1015016-89.2024.8.26.0016

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Órgão Especial deste Tribunal.
1015016-89.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015016-89.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Juan
Bautista Melo Montesinos; Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Advogada: Regina Viana da Silva (OAB:
488287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016422-16.2022.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1016422-16.2022.8.26.0114; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrida: Alessandra dos
Santos Silva; Advogado: Guilherme Pimenta Furlan (OAB: 248153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018296-35.2023.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1018296-35.2023.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Alvaro da Silva Oliveira; Advogada: Carla
Patricia de Oliveira (OAB: 242748/SP); Recorrente: Jessica Santangelo; Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 242748/
SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Deutsche
Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019489-18.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1019489-18.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Selma de Oliveira Corrêa Schifferli; Advogado: Luís
Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB: 418992/SP); Recorrente: Ramon Segundo Ramos Schifferli; Advogado: Luís Alfredo
Souza Chiarantano Pavão (OAB: 418992/SP); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024856-48.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1024856-48.2023.8.26.0602; Contratos de Consumo; Recorrente: Thamires Castilho Ramos; Advogada: Gabriele
Castilho Ramos (OAB: 402930/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024978-44.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1024978-44.2024.8.26.0564; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Alexsandra Lima de Jesus;
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Recorrido: Hoepers Recuperadora de Credito S/A;
Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026222-88.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026222-88.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim
(OAB: 270757/SP); Recorrido: Renato Leme; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030941-59.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1030941-59.2023.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ysa Operadora de Viagens e Turismo Ltda - Optur;
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC); Recorrido: Brunno Tognonato D A Pamplona; Advogada: Gabriela Postal (OAB:
361651/SP); Advogado: Lucas Toledo de Freitas (OAB: 372136/SP); Advogado: Victor Fernandes (OAB: 369250/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1049472-62.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049472-
62.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - CAMPINAS; Advogada: Amanda
Nunes Martins (OAB: 449386/SP); Recorrido: Rodrigo Caetano; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º