Processo ativo
0001150-66.2024.8.26.0360
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Identificação
Nº Processo: 0001150-66.2024.8.26.0360
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001396-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recor *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Luiz Mauricio Gonçalves Filho; Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Luiz Mauricio Gonçalves Filho; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. este Tribunal.
0001150-66.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001150-66.2024.8.26.0360;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recdo: João Batista de Carvalho; Advogada: Ana Paula Teixeira (OAB:
435012/SP); Rcrdo/Rcrte: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Sheila
Shimada (OAB: 322241/SP); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001396-72.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001396-
72.2024.8.26.0292; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB:
139287/SP); Advogado: Diego da Silva Souza (OAB: 317084/SP); Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: ANA
ELISA DOS SANTOS LEITE PRADO; Advogada: Amanda Cristina Leite Prado (OAB: 252727/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001900-57.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001900-
57.2025.8.26.0320; Bancários; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Recorrido: Donato Aparecido Catóia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002062-26.2023.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002062-
26.2023.8.26.0319; Perdas e Danos; Recorrente: Manoelita Guilherme de Carvalho; Advogado: Pablo Hernani Campos da Silva
(OAB: 463042/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004076-62.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004076-62.2024.8.26.0152;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido:
Jose Luiz Spina; Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004299-55.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004299-
55.2024.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Recorrido: Cicero Luiz de Andrade Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004811-39.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004811-39.2024.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Antonia de Castro Carvalho; Advogada: Elisângela Cristina Alves
dos Santos (OAB: 484042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005446-91.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005446-91.2024.8.26.0438; Padronizado; Recorrente: Prefeitura Municipal de Penápolis;
Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/
SP); Recorrido: Aparecido Geraldo Zanon; Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007072-93.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0007072-93.2024.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/
SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Odete
Benessi Pereira Platero; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Luiz Mauricio Gonçalves Filho; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. este Tribunal.
0001150-66.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001150-66.2024.8.26.0360;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recdo: João Batista de Carvalho; Advogada: Ana Paula Teixeira (OAB:
435012/SP); Rcrdo/Rcrte: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Sheila
Shimada (OAB: 322241/SP); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001396-72.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001396-
72.2024.8.26.0292; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB:
139287/SP); Advogado: Diego da Silva Souza (OAB: 317084/SP); Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: ANA
ELISA DOS SANTOS LEITE PRADO; Advogada: Amanda Cristina Leite Prado (OAB: 252727/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001900-57.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001900-
57.2025.8.26.0320; Bancários; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Recorrido: Donato Aparecido Catóia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002062-26.2023.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002062-
26.2023.8.26.0319; Perdas e Danos; Recorrente: Manoelita Guilherme de Carvalho; Advogado: Pablo Hernani Campos da Silva
(OAB: 463042/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004076-62.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004076-62.2024.8.26.0152;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido:
Jose Luiz Spina; Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004299-55.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004299-
55.2024.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Recorrido: Cicero Luiz de Andrade Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004811-39.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004811-39.2024.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Antonia de Castro Carvalho; Advogada: Elisângela Cristina Alves
dos Santos (OAB: 484042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005446-91.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005446-91.2024.8.26.0438; Padronizado; Recorrente: Prefeitura Municipal de Penápolis;
Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/
SP); Recorrido: Aparecido Geraldo Zanon; Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007072-93.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0007072-93.2024.8.26.0229; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/
SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Odete
Benessi Pereira Platero; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º