Processo ativo
1009995-50.2024.8.26.0011
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Identificação
Nº Processo: 1009995-50.2024.8.26.0011
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009995-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1009995-50.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009995-
50.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 95502/
RJ); Recorrente: Rede D´or São Luiz S/A - Unidade Morumbi (Hospital São Luiz); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
95502/RJ); Recorrida: Katia Aparecida Astorino dos Santos; Advogada: Gabriela Guerra Lima (OAB: 464637/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010235-58.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010235-58.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA
PENHA S.A.; Advogado: Moacyr Correa Neto (OAB: 519174/SP); Recorrido: Raphael Jia Juen Hwang; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010485-20.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010485-
20.2025.8.26.0114; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrida: Lidiani Guidorizzi; Advogado: Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli
(OAB: 124942/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011050-03.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011050-
03.2023.8.26.0292; Acidente de Trânsito; Recorrente: Unidas Locadora S/A; Advogada: Maria Victoria Santos Costa (OAB: 49600/RJ);
Advogado: Rodrigo Augusto de Oliveira Silva (OAB: 498601/SP); Preposta: Camila Cristina da Silva Leite; Recorrido: Isael Santana
Pires; Advogada: Renata Pereira Bednarski (OAB: 203116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011230-37.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1011230-37.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Evis Monteiro da Silva; Advogada:
Camila Aparecida Pires Kennedy Cunha (OAB: 504802/SP); Recorrido: Quero Passagem Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Victor
Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011881-32.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011881-
32.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tegra Incorporadora S.a.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/
SP); Recorrente: Tgsp-41 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Recorrida: Isabella
Padula Farinazzo Mazzariol; Advogado: Henrique Brasileiro Mendes (OAB: 384431/SP); Recorrido: Luiz André Camargo Mazzariol;
Advogado: Henrique Brasileiro Mendes (OAB: 384431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011954-65.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011954-65.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Liliane de Lima; Advogada: Nathália Cristiana Souza da Silva
(OAB: 383996/SP); Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); Recorrido: Assai Atacadista ( Sendas Distribuidora S/a);
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Soc. Advogados:
José Antonio Martins (OAB: 340639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012348-14.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012348-
14.2024.8.26.0577; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Paulo Junio Vitoriano de Araújo; Advogado: Saulo
Aparecido Gomes de Almeida (OAB: 509021/SP); Recorrido: Projeto Assessoria Imobiliária Ltda; Advogado: Ricardo Somera (OAB:
181332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1009995-50.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009995-
50.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 95502/
RJ); Recorrente: Rede D´or São Luiz S/A - Unidade Morumbi (Hospital São Luiz); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
95502/RJ); Recorrida: Katia Aparecida Astorino dos Santos; Advogada: Gabriela Guerra Lima (OAB: 464637/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010235-58.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010235-58.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA
PENHA S.A.; Advogado: Moacyr Correa Neto (OAB: 519174/SP); Recorrido: Raphael Jia Juen Hwang; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010485-20.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010485-
20.2025.8.26.0114; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrida: Lidiani Guidorizzi; Advogado: Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli
(OAB: 124942/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011050-03.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011050-
03.2023.8.26.0292; Acidente de Trânsito; Recorrente: Unidas Locadora S/A; Advogada: Maria Victoria Santos Costa (OAB: 49600/RJ);
Advogado: Rodrigo Augusto de Oliveira Silva (OAB: 498601/SP); Preposta: Camila Cristina da Silva Leite; Recorrido: Isael Santana
Pires; Advogada: Renata Pereira Bednarski (OAB: 203116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011230-37.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1011230-37.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Evis Monteiro da Silva; Advogada:
Camila Aparecida Pires Kennedy Cunha (OAB: 504802/SP); Recorrido: Quero Passagem Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Victor
Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011881-32.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011881-
32.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tegra Incorporadora S.a.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/
SP); Recorrente: Tgsp-41 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Recorrida: Isabella
Padula Farinazzo Mazzariol; Advogado: Henrique Brasileiro Mendes (OAB: 384431/SP); Recorrido: Luiz André Camargo Mazzariol;
Advogado: Henrique Brasileiro Mendes (OAB: 384431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011954-65.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011954-65.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Liliane de Lima; Advogada: Nathália Cristiana Souza da Silva
(OAB: 383996/SP); Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); Recorrido: Assai Atacadista ( Sendas Distribuidora S/a);
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Soc. Advogados:
José Antonio Martins (OAB: 340639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012348-14.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012348-
14.2024.8.26.0577; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Paulo Junio Vitoriano de Araújo; Advogado: Saulo
Aparecido Gomes de Almeida (OAB: 509021/SP); Recorrido: Projeto Assessoria Imobiliária Ltda; Advogado: Ricardo Somera (OAB:
181332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º