Processo ativo
2220162-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220162-27.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1096599-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: *** Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Agravante: Vagner Mendes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
36.2020.8.26.0562; Promessa de Compra e Venda; Agravante: William Machado Mendonça; Advogada: Maryah Alvim Junot
de Sá Romano (OAB: 462396/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Agravante: Vagner Mendes
da Silva; Advogada: Maryah Alvim Junot de Sá Romano (OAB: 462396/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
200342/SP); Agravado: Assad Attie Neto; Advogada: Ana Karina Frenhani Takenaka (OAB: 177005/SP); Agravado: Maria Angélica
Martins Attie; Advogada: Ana Karina Frenhani Takenaka (OAB: 177005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220162-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096599-
41.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Agravante: Lidia Silva de Jesus Oliveira; Advogado: Leandro Quaresma Godoy
Freitas (OAB: 382167/SP); Agravado: Luis Carlos Marques Damasceno; Advogado: Reifer Rodrigues Ferreira (OAB: 358976/
SP); Advogado: Reginaldo Jesus Aleixo da Silva (OAB: 336554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220164-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1002810-03.2020.8.26.0010; Alimentos; Agravante: C. R. V. A.; Advogada: Daniela Cristina Volpato Alves (OAB:
252179/SP); Agravado: P. D. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Agravado:
G. D. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Agravada: L. D. M. (Representando
Menor(es)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220168-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Campinas; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 1002962-54.2025.8.26.0114; Alimentos; Agravante: J. A. de J.; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz
(OAB: 289936/SP); Advogada: Giovanna Luiza Estevam Valente (OAB: 393692/SP); Agravada: N. V. R. A. de J. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Rosangela Pereira El Mel (OAB: 491476/SP); Advogada: Andreia Medeiros Natal (OAB: 443354/
SP); Agravado: A. R. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosangela Pereira El Mel (OAB: 491476/SP); Advogada:
Andreia Medeiros Natal (OAB: 443354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220169-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015180-76.2025.8.26.0100; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Roberto Trindade Rojao; Advogado: Gilberto Venerando da Silva (OAB: 358059/SP); Agravado:
Almeida Santos Sociedade de Advogados; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessado:
Sulamerica Cia de Seguro Saude; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220170-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Recuperação Judicial; 1001790-97.2017.8.26.0101; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Bs&c Empreendimentos e Participações S.a.(em Recuperaçao Judicial); Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda.(em Recuperaçao
Judicial); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Gold Nutrition Alimentos Indústria e
Comércio Ltda.(em Recuperaçao Judicial); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Wow
Nutrition Indústria e Comércio S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: O Juizo;
Interessado: Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado:
Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Interessado: Diversey Brasil Industria Química Ltda; Advogada: Edineia Santos
Dias (OAB: 197358/SP); Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP); Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan
Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB:
137546/RJ); Interessado: Ocean Blue Flavor Industria e Comercio Eireli; Advogada: Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/
SP); Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Interessado: Engebag Industria de Embalagens Ltda;
Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/SP); Interessado: Congregação do Santíssimo Redentor; Advogada:
Cinara Grasiela Messias Bravin (OAB: 294293/SP); Advogada: Manoela Vasconcelos Camelo (OAB: 370966/SP); Interessado:
Mack Color Gráfica Ltda; Advogada: Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP); Advogado: Luiz Roberto Guimarães Erhardt
(OAB: 211331/SP); Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Interessado: Gigacom do Brasil Ltda;
Advogada: Thais Sales Yamashita (OAB: 258405/SP); Interessado: Vip Industria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado
Ltda; Advogado: Roberto Francisco Fett Junior (OAB: 53055/SP); Interessado: Iungo Comunicação Estratégica Ltda; Advogado:
Marcelo da Camara Lopes (OAB: 276580/SP); Interessado: Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda.; Advogado:
Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP); Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP); Interessado: Sweetmix
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Advogada: Sheila Cristine de Araujo Silva Goya (OAB: 171219/SP);
Interessado: Pronto Vida Emergências Médicas Ltda; Advogado: Fabio Assis Pinto (OAB: 259405/SP); Advogado: Cesar Guidoti
(OAB: 221162/SP); Interessado: Associação Nacional de Atenção Ao Diabetes - Anad; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury
Mello (OAB: 177662/SP); Advogada: Patrícia Helena de Campos Ditt (OAB: 269421/SP); Interessado: Souza Lima Terceirizações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
36.2020.8.26.0562; Promessa de Compra e Venda; Agravante: William Machado Mendonça; Advogada: Maryah Alvim Junot
de Sá Romano (OAB: 462396/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Agravante: Vagner Mendes
da Silva; Advogada: Maryah Alvim Junot de Sá Romano (OAB: 462396/SP); Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
200342/SP); Agravado: Assad Attie Neto; Advogada: Ana Karina Frenhani Takenaka (OAB: 177005/SP); Agravado: Maria Angélica
Martins Attie; Advogada: Ana Karina Frenhani Takenaka (OAB: 177005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220162-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096599-
41.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Agravante: Lidia Silva de Jesus Oliveira; Advogado: Leandro Quaresma Godoy
Freitas (OAB: 382167/SP); Agravado: Luis Carlos Marques Damasceno; Advogado: Reifer Rodrigues Ferreira (OAB: 358976/
SP); Advogado: Reginaldo Jesus Aleixo da Silva (OAB: 336554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220164-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1002810-03.2020.8.26.0010; Alimentos; Agravante: C. R. V. A.; Advogada: Daniela Cristina Volpato Alves (OAB:
252179/SP); Agravado: P. D. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Agravado:
G. D. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Agravada: L. D. M. (Representando
Menor(es)); Advogada: Eliete Marisa Mencacci (OAB: 76393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220168-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Campinas; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 1002962-54.2025.8.26.0114; Alimentos; Agravante: J. A. de J.; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz
(OAB: 289936/SP); Advogada: Giovanna Luiza Estevam Valente (OAB: 393692/SP); Agravada: N. V. R. A. de J. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Rosangela Pereira El Mel (OAB: 491476/SP); Advogada: Andreia Medeiros Natal (OAB: 443354/
SP); Agravado: A. R. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosangela Pereira El Mel (OAB: 491476/SP); Advogada:
Andreia Medeiros Natal (OAB: 443354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220169-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015180-76.2025.8.26.0100; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Roberto Trindade Rojao; Advogado: Gilberto Venerando da Silva (OAB: 358059/SP); Agravado:
Almeida Santos Sociedade de Advogados; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessado:
Sulamerica Cia de Seguro Saude; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220170-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Recuperação Judicial; 1001790-97.2017.8.26.0101; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Bs&c Empreendimentos e Participações S.a.(em Recuperaçao Judicial); Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda.(em Recuperaçao
Judicial); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Gold Nutrition Alimentos Indústria e
Comércio Ltda.(em Recuperaçao Judicial); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Wow
Nutrition Indústria e Comércio S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: O Juizo;
Interessado: Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado:
Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Interessado: Diversey Brasil Industria Química Ltda; Advogada: Edineia Santos
Dias (OAB: 197358/SP); Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP); Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan
Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB:
137546/RJ); Interessado: Ocean Blue Flavor Industria e Comercio Eireli; Advogada: Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/
SP); Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Interessado: Engebag Industria de Embalagens Ltda;
Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/SP); Interessado: Congregação do Santíssimo Redentor; Advogada:
Cinara Grasiela Messias Bravin (OAB: 294293/SP); Advogada: Manoela Vasconcelos Camelo (OAB: 370966/SP); Interessado:
Mack Color Gráfica Ltda; Advogada: Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP); Advogado: Luiz Roberto Guimarães Erhardt
(OAB: 211331/SP); Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Interessado: Gigacom do Brasil Ltda;
Advogada: Thais Sales Yamashita (OAB: 258405/SP); Interessado: Vip Industria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado
Ltda; Advogado: Roberto Francisco Fett Junior (OAB: 53055/SP); Interessado: Iungo Comunicação Estratégica Ltda; Advogado:
Marcelo da Camara Lopes (OAB: 276580/SP); Interessado: Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda.; Advogado:
Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP); Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP); Interessado: Sweetmix
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Advogada: Sheila Cristine de Araujo Silva Goya (OAB: 171219/SP);
Interessado: Pronto Vida Emergências Médicas Ltda; Advogado: Fabio Assis Pinto (OAB: 259405/SP); Advogado: Cesar Guidoti
(OAB: 221162/SP); Interessado: Associação Nacional de Atenção Ao Diabetes - Anad; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury
Mello (OAB: 177662/SP); Advogada: Patrícia Helena de Campos Ditt (OAB: 269421/SP); Interessado: Souza Lima Terceirizações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º