Processo ativo
0001056-91.2024.5.07.0039
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Identificação
Nº Processo: 0001056-91.2024.5.07.0039
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO BARR *** GUSTAVO BARRETO MACHADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA. Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Processo Nº RORSum-0001056-91.2024.5.07.0039 RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO DIAS(OAB: 26494/CE)
Revisor EMMANUEL TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFILO FURTADO ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
RECORRENTE CLEISON SILVA DE SOUSA FILHO(OAB: 24306/CE)
ADVOGADO ANTONIO MACEDO COELHO ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
NETO(OAB: 26037/CE) LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO RAYANE ARAUJO CASTELO RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
BRANCO RAYOL(OAB: 29557/CE) NORTE
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR PINHEIRO(OAB: RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
35526/CE) ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A DIAS(OAB: 26494/CE)
PETROBRAS ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS FILHO(OAB: 24306/CE)
MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
RECORRIDO CLEISON SILVA DE SOUSA LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO ANTONIO MACEDO COELHO RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NETO(OAB: 26037/CE) NORTE
ADVOGADO RAYANE ARAUJO CASTELO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
BRANCO RAYOL(OAB: 29557/CE) TRABALHO
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR PINHEIRO(OAB:
35526/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO J.R.M MOREIRA - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº ROT-0001101-25.2024.5.07.0030
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- CLEISON SILVA DE SOUSA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA RECORRENTE I. L. F. D. S.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO PAULA YVINNA SALDANHA DE
OLIVEIRA(OAB: 32712/CE)
RECORRIDO D. &. D. T. C. L.
Processo Nº ROT-0001058-67.2024.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO
GONDIM(OAB: 27425/CE)
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
TERCEIRO H. S. J. D. D. I.
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO INTERESSADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO TERCEIRO I. D. C. D. C.
NORTE INTERESSADO
RECORRIDO ADRIANO ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO(OAB: 39822/CE)
- D. &. D. T. C. L.
ADVOGADO TATIANA FELIX DE MORAES
PICANCO(OAB: 24651/CE) - H. S. J. D. D. I.
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS - I. D. C. D. C.
LTDA - ME - I. L. F. D. S.
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
MENDONCA(OAB: 27881/CE)
Processo Nº ROT-0001105-62.2024.5.07.0030
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO 21121/BA)
TRABALHO RECORRENTE ARNOLDO FARIAS DE SOUSA
ADVOGADO NIELTON LOURENÇO ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24882/CE)
- ADRIANO ALCANTARA DA SILVA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 22821/RS)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº ROT-0001092-72.2024.5.07.0027 21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229233
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA. Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Processo Nº RORSum-0001056-91.2024.5.07.0039 RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO DIAS(OAB: 26494/CE)
Revisor EMMANUEL TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFILO FURTADO ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
RECORRENTE CLEISON SILVA DE SOUSA FILHO(OAB: 24306/CE)
ADVOGADO ANTONIO MACEDO COELHO ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
NETO(OAB: 26037/CE) LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO RAYANE ARAUJO CASTELO RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
BRANCO RAYOL(OAB: 29557/CE) NORTE
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR PINHEIRO(OAB: RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
35526/CE) ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A DIAS(OAB: 26494/CE)
PETROBRAS ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS FILHO(OAB: 24306/CE)
MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
RECORRIDO CLEISON SILVA DE SOUSA LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO ANTONIO MACEDO COELHO RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NETO(OAB: 26037/CE) NORTE
ADVOGADO RAYANE ARAUJO CASTELO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
BRANCO RAYOL(OAB: 29557/CE) TRABALHO
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR PINHEIRO(OAB:
35526/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO J.R.M MOREIRA - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº ROT-0001101-25.2024.5.07.0030
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- CLEISON SILVA DE SOUSA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA RECORRENTE I. L. F. D. S.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO PAULA YVINNA SALDANHA DE
OLIVEIRA(OAB: 32712/CE)
RECORRIDO D. &. D. T. C. L.
Processo Nº ROT-0001058-67.2024.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO
GONDIM(OAB: 27425/CE)
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
TERCEIRO H. S. J. D. D. I.
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO INTERESSADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO TERCEIRO I. D. C. D. C.
NORTE INTERESSADO
RECORRIDO ADRIANO ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO(OAB: 39822/CE)
- D. &. D. T. C. L.
ADVOGADO TATIANA FELIX DE MORAES
PICANCO(OAB: 24651/CE) - H. S. J. D. D. I.
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS - I. D. C. D. C.
LTDA - ME - I. L. F. D. S.
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
MENDONCA(OAB: 27881/CE)
Processo Nº ROT-0001105-62.2024.5.07.0030
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO 21121/BA)
TRABALHO RECORRENTE ARNOLDO FARIAS DE SOUSA
ADVOGADO NIELTON LOURENÇO ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24882/CE)
- ADRIANO ALCANTARA DA SILVA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 22821/RS)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº ROT-0001092-72.2024.5.07.0027 21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229233