0000320-52.2024.5.10.0019

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1410
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
(OAB/DF 74823) ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF
58536)
ROT 0000320-52.2024.5.10.0019
1ª Turma ROT 0000337-03.2024.5.10.0015
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDUCACIONAIS LTDA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
RECORRENTE - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA INDUSTRIAS DO ACUCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE
JUNIOR DOURADOS E PONTA PORA - MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
RECORRIDO - ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS (OAB/SP 92187)
EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
RECORRIDO - JOSE AUGUSTO BRANDAO DE VILHENA JUNIOR C.G.-B.T. MS
ADVOGADO - JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB/DF 60575) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
(OAB/DF 37349)
ROT 0000327-44.2024.5.10.0019 ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
1ª Turma (OAB/DF 45384)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO ROT 0000346-92.2024.5.10.0102
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 1ª Turma
RECORRENTE - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
(OAB/DF 25730) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RECORRENTE - COOK EMPREENDIMENTOS EM
35049) ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) ADVOGADO - FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB/MG 84572)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - JOSIMAR NUNES JUNIOR
ADVOGADO - SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB/DF ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
58536) ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA 42460)
RECORRIDO - MARIA RITA TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE 37171)
(OAB/DF 25730)
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF RORSum 0000366-56.2024.5.10.0014
35049) 3ª Turma
ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES MACHADO GUIMARAES
(OAB/DF 38143) RECORRENTE - MORRO DO URUBU PARK HOTEL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859