Processo ativo
0000393-70.2024.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000393-70.2024.5.10.0812
Ação: PLANALTO LIMITADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGA *** - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2463
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
64677) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA SOUZA NETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - HORTENCIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 41928)
RECORRIDO - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
RORSum 0000393-70.2024.5.10.0812 RECORRIDO - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
3ª Turma ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS RORSum 0002067-19.2024.5.10.0801
RECORRENTE - GERSON DOS SANTOS ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RODRIGUES DE OLIVEIRA
5522) RECORRENTE - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE - PROSPEM SERVICOS TECNICOS E
(OAB/TO 10783) MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - GERSON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO (OAB/DF 25136)
5522) RECORRIDO - SANDRA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO - PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB/TO
(OAB/TO 10783) 8414)
AP 0000631-61.2024.5.10.0013 DC 0004883-49.2024.5.10.0000
2ª Turma 1ª Seção Especializada
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador Vice-Presidente no exercício da
RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidência JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - VALDECIR DA SILVA SUSCITANTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF COLIG AFINS
21176) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
(OAB/DF 20556) 108720)
AGRAVADO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO SUSCITADO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
JUDICIAL TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
(OAB/RJ 110569) MSCiv 0004884-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Seção Especializada
(OAB/DF 25136) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0000868-04.2024.5.10.0011 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - BIANCA OLIVEIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
64677) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA SOUZA NETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - HORTENCIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 41928)
RECORRIDO - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
RORSum 0000393-70.2024.5.10.0812 RECORRIDO - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
3ª Turma ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS RORSum 0002067-19.2024.5.10.0801
RECORRENTE - GERSON DOS SANTOS ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RODRIGUES DE OLIVEIRA
5522) RECORRENTE - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE - PROSPEM SERVICOS TECNICOS E
(OAB/TO 10783) MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - GERSON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO (OAB/DF 25136)
5522) RECORRIDO - SANDRA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO - PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB/TO
(OAB/TO 10783) 8414)
AP 0000631-61.2024.5.10.0013 DC 0004883-49.2024.5.10.0000
2ª Turma 1ª Seção Especializada
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador Vice-Presidente no exercício da
RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidência JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - VALDECIR DA SILVA SUSCITANTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF COLIG AFINS
21176) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
(OAB/DF 20556) 108720)
AGRAVADO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO SUSCITADO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
JUDICIAL TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
(OAB/RJ 110569) MSCiv 0004884-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Seção Especializada
(OAB/DF 25136) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0000868-04.2024.5.10.0011 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - BIANCA OLIVEIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859