Processo ativo
0000229-54.2024.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000229-54.2024.5.05.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO BRAS *** GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
VALVERDE FILHO
normatizações deste Regional.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
Caso a sustentação oral seja feita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
SILVA(OAB: 22192/PE)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
AGRAVADO DANILO SANTOS DA SILVA
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Intimado(s)/Citado(s):
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- DANILO SANTOS DA SILVA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Processo Nº ROT-0000229-54.2024.5.05.0001
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Complemento Processo Eletrônico - PJE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. RECORRENTE A. D. S. D. C. A.
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no RECORRENTE C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
Y o u t u b e RECORRIDO A. D. S. D. C. A.
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000018-86.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A. D. S. D. C. A.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
VALVERDE FILHO - M. P. D. T.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000416-24.2024.5.05.0531
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
JUNIOR
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SOCIAL
JUNIOR
RECORRIDO LIETE CABRAL SANTANA NETA
RECORRENTE JOABE FAGUNDES BONFIM
ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:
ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
403807/SP)
29701/BA)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
JESUS(OAB: 48874/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOAO BATISTA BONFIM
TRABALHO
RECORRENTE MICAEL FAGUNDES BONFIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
29701/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
- LIETE CABRAL SANTANA NETA JESUS(OAB: 48874/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MIQUEIAS FAGUNDES BONFIM
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
29701/BA)
ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0000223-02.2019.5.05.0008
JESUS(OAB: 48874/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
VALVERDE FILHO
normatizações deste Regional.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
Caso a sustentação oral seja feita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
SILVA(OAB: 22192/PE)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
AGRAVADO DANILO SANTOS DA SILVA
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Intimado(s)/Citado(s):
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- DANILO SANTOS DA SILVA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Processo Nº ROT-0000229-54.2024.5.05.0001
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Complemento Processo Eletrônico - PJE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. RECORRENTE A. D. S. D. C. A.
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no RECORRENTE C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
Y o u t u b e RECORRIDO A. D. S. D. C. A.
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000018-86.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A. D. S. D. C. A.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - C. D. D. U. D. E. D. B. -. C.
VALVERDE FILHO - M. P. D. T.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000416-24.2024.5.05.0531
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
JUNIOR
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SOCIAL
JUNIOR
RECORRIDO LIETE CABRAL SANTANA NETA
RECORRENTE JOABE FAGUNDES BONFIM
ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:
ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
403807/SP)
29701/BA)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
JESUS(OAB: 48874/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOAO BATISTA BONFIM
TRABALHO
RECORRENTE MICAEL FAGUNDES BONFIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
29701/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
- LIETE CABRAL SANTANA NETA JESUS(OAB: 48874/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MIQUEIAS FAGUNDES BONFIM
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB:
29701/BA)
ADVOGADO EDSON RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0000223-02.2019.5.05.0008
JESUS(OAB: 48874/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768