Processo ativo
0010030-17.2023.5.03.0055
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Identificação
Nº Processo: 0010030-17.2023.5.03.0055
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO CA *** GUSTAVO CARVALHO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 136
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO LARYSSA RHAYANNE DA SILVA
realizada no dia 16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
MENDONCA
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG) MG.
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o an ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dar do edifício
Intimado(s)/Citado(s):
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
- ITAU UNIBANCO S.A. por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
- LARYSSA RHAYANNE DA SILVA MENDONCA jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
Pauta de Julgamento (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo. Regimento Interno).
Desembargador Delane Marcolino Ferreira, a ser realizada no dia
16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício- Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. respectivos desembargadores:
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, Processo Nº ROT-0010030-17.2023.5.03.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. AFONSO
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de AFONSO
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal RECORRENTE RAMON EMMANUEL COSTA
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do 144802/MG)
Regimento Interno) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
respectivos desembargadores: ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
Gabinete 21 - Relator(a) - e-mail: gab21@trt3.jus.br
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Gabinete 30 - 2o Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br CASTRO(OAB: 93274/MG)
Gabinete 36 - 3o Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010320-91.2024.5.03.0024
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator Delane Marcolino Ferreira
- RAMON EMMANUEL COSTA
Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE MICHELLE CAROLINA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0010106-28.2025.5.03.0069
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB:
107583/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOCENTER S/A Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG) Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ILDEU DOS ANJOS MOREIRA
ADVOGADO CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES
MAGALHAES(OAB: 157468/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BARBARA ELLEN MIRANDA
- MICHELLE CAROLINA RODRIGUES GONCALVES(OAB: 225913/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TATIELE CRISTINA DAS DORES
DOS REIS(OAB: 223163/MG)
- NEOCENTER S/A
ADVOGADO BIANCA APARECIDA DE AZEVEDO
AVILA(OAB: 230046/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO CARDAN ENGENHARIA S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TAVARES(OAB: 31817/MG)
Pauta de Julgamento RECORRIDO GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO RICARDO VICTOR GAZZI
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
SALUM(OAB: 89835/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO LARYSSA RHAYANNE DA SILVA
realizada no dia 16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
MENDONCA
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG) MG.
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o an ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dar do edifício
Intimado(s)/Citado(s):
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
- ITAU UNIBANCO S.A. por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
- LARYSSA RHAYANNE DA SILVA MENDONCA jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
Pauta de Julgamento (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo. Regimento Interno).
Desembargador Delane Marcolino Ferreira, a ser realizada no dia
16 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício- Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. respectivos desembargadores:
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, Processo Nº ROT-0010030-17.2023.5.03.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. AFONSO
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de AFONSO
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal RECORRENTE RAMON EMMANUEL COSTA
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do 144802/MG)
Regimento Interno) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
respectivos desembargadores: ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
Gabinete 21 - Relator(a) - e-mail: gab21@trt3.jus.br
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Gabinete 30 - 2o Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br CASTRO(OAB: 93274/MG)
Gabinete 36 - 3o Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010320-91.2024.5.03.0024
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator Delane Marcolino Ferreira
- RAMON EMMANUEL COSTA
Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE MICHELLE CAROLINA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0010106-28.2025.5.03.0069
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB:
107583/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOCENTER S/A Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG) Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ILDEU DOS ANJOS MOREIRA
ADVOGADO CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES
MAGALHAES(OAB: 157468/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BARBARA ELLEN MIRANDA
- MICHELLE CAROLINA RODRIGUES GONCALVES(OAB: 225913/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TATIELE CRISTINA DAS DORES
DOS REIS(OAB: 223163/MG)
- NEOCENTER S/A
ADVOGADO BIANCA APARECIDA DE AZEVEDO
AVILA(OAB: 230046/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO CARDAN ENGENHARIA S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TAVARES(OAB: 31817/MG)
Pauta de Julgamento RECORRIDO GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO RICARDO VICTOR GAZZI
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
SALUM(OAB: 89835/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124