Processo ativo
0002291-29.2024.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0002291-29.2024.5.07.0028
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO CAUDUR *** GUSTAVO CAUDURO HERMES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO AGRAVANTE MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
NORTE CONSTRUTIVOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO GUSTAVO CAUDURO HERMES(OAB:
TRABALHO 34454/RS)
ADVOGADO MARCELO VICENZI(OAB: 53929/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA FRANCIOSI
TATSCH(OAB: 64897-B/RS)
- LUIZ PEDRO FELIPE
ADVOGADO DEBORA MACIEL DA ROSA(OAB:
- M. M. LOCACOES E SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS LTDA - ME 97613/RS)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVADO FRANCISCO GILBERTO DE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OLIVEIRA
ADVOGADO MACKSWEL MESQUITA MORORO
PINTO(OAB: 25964-A/CE)
Processo Nº AP-0002291-29.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENAN MENDES MONTEIRO(OAB:
24666/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA RODRIGUES ALVES
- FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CICERA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 43981/CE) - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO JOSE VILSON DOS SANTOS(OAB:
37749/CE) Processo Nº AP-0000049-74.2022.5.07.0026
AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SANTOS(OAB: 50432/CE) SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
TRABALHO SILVA
AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DO
Intimado(s)/Citado(s): CEARA
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
- MARIA RODRIGUES ALVES 5864/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ENDICON ENGENHARIA DE
- MUNICIPIO DE ABAIARA INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
Processo Nº AP-0007200-12.1989.5.07.0006
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO 23285/PA)
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
AGRAVANTE AGRIPINO RODRIGUES GOMES 8553/PA)
MAGALHAES AGRAVADO WALDINEY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES ADVOGADO ELISA RAQUEL DE SOUSA
DIAS(OAB: 11524/CE) PEREIRA(OAB: 41289/CE)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: ADVOGADO ROSANGELA MARIA ARAUJO
12736/CE) SOBREIRA(OAB: 40023/CE)
ADVOGADO MARCELO LUCIANO MATOS DOS
SANTOS(OAB: 21929-B/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO DR JOSE FROTA
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
AGRAVADO MUNICIPIO DE FORTALEZA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO CONSTRUCOES LTDA
TRABALHO
- WALDINEY SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000050-90.2025.5.07.0014
- AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO DR JOSE FROTA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MAIA
- MUNICIPIO DE FORTALEZA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na EM EMPRESAS DO RAMO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FINANCEIRO NO ESTADO DO
CEARA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Pauta de Julgamento FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Especializada II do dia 06/05/2025 às 09:00
Processo Nº AP-0000001-71.2024.5.07.0018 AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 46111-B/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO AGRAVANTE MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
NORTE CONSTRUTIVOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO GUSTAVO CAUDURO HERMES(OAB:
TRABALHO 34454/RS)
ADVOGADO MARCELO VICENZI(OAB: 53929/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA FRANCIOSI
TATSCH(OAB: 64897-B/RS)
- LUIZ PEDRO FELIPE
ADVOGADO DEBORA MACIEL DA ROSA(OAB:
- M. M. LOCACOES E SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS LTDA - ME 97613/RS)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVADO FRANCISCO GILBERTO DE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OLIVEIRA
ADVOGADO MACKSWEL MESQUITA MORORO
PINTO(OAB: 25964-A/CE)
Processo Nº AP-0002291-29.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENAN MENDES MONTEIRO(OAB:
24666/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA RODRIGUES ALVES
- FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CICERA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 43981/CE) - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO JOSE VILSON DOS SANTOS(OAB:
37749/CE) Processo Nº AP-0000049-74.2022.5.07.0026
AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SANTOS(OAB: 50432/CE) SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
TRABALHO SILVA
AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DO
Intimado(s)/Citado(s): CEARA
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
- MARIA RODRIGUES ALVES 5864/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ENDICON ENGENHARIA DE
- MUNICIPIO DE ABAIARA INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
Processo Nº AP-0007200-12.1989.5.07.0006
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO 23285/PA)
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
AGRAVANTE AGRIPINO RODRIGUES GOMES 8553/PA)
MAGALHAES AGRAVADO WALDINEY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES ADVOGADO ELISA RAQUEL DE SOUSA
DIAS(OAB: 11524/CE) PEREIRA(OAB: 41289/CE)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: ADVOGADO ROSANGELA MARIA ARAUJO
12736/CE) SOBREIRA(OAB: 40023/CE)
ADVOGADO MARCELO LUCIANO MATOS DOS
SANTOS(OAB: 21929-B/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO DR JOSE FROTA
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
AGRAVADO MUNICIPIO DE FORTALEZA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO CONSTRUCOES LTDA
TRABALHO
- WALDINEY SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0000050-90.2025.5.07.0014
- AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO DR JOSE FROTA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MAIA
- MUNICIPIO DE FORTALEZA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na EM EMPRESAS DO RAMO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FINANCEIRO NO ESTADO DO
CEARA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Pauta de Julgamento FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Especializada II do dia 06/05/2025 às 09:00
Processo Nº AP-0000001-71.2024.5.07.0018 AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 46111-B/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163