Processo ativo
0002691-94.2024.5.19.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002691-94.2024.5.19.0000
Vara: do Trabalho de Arapiraca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo César *** Gustavo César Leal Farias,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4189/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
JASIEL IVO
publicação de edital no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEJT.
Presidente
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA 57020-440
Vice-Presidente 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
Avenida da Paz, 2076 link
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
Maceió/AL
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
CEP: 57020440
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
Telefone(s) : (82) 2121 8299 br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Secretaria do Tribunal Pleno PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
Pauta LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
Pauta de Julgamento
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DO
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
Ordem:
Processo Nº MSCiv-0002691-94.2024.5.19.0000 Fez sustentação
Data da sessão: 02/04/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
oral, pelos impetrantes, o advogado Gustavo César Leal Farias,
OAB/AL 13.799 B, na sessão de julgamento realizada em
02.10.2024.
OBSERVAÇÕES:
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
IMPETRANTE G. A. E. P. L.
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR(OAB:
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
8096/AL)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS(OAB: 26226/DF)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
IMPETRANTE M. -. I. D. N. E. C. L.
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
8096/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS(OAB: 26226/DF)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
IMPETRADO J. D. E. D. C.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
TERCEIRO INTERESSADO K. D. F.
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Ordem:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
Processo Nº MSCiv-0002980-27.2024.5.19.0000 Fez sustentação
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
oral, pelo impetrante, a advogada Tássia de Oliveira Costa, OAB/AL
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
11.101, na sessão de julgamento realizada em 19.03.2025.
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
IMPETRANTE STANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA.
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
ADVOGADO MARIA EDUARDA MELO OLIVEIRA(OAB: 16348/AL)
do art. 93, do Regimento Interno.
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226329
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4189/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
JASIEL IVO
publicação de edital no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEJT.
Presidente
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA 57020-440
Vice-Presidente 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
Avenida da Paz, 2076 link
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
Maceió/AL
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
CEP: 57020440
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
Telefone(s) : (82) 2121 8299 br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Secretaria do Tribunal Pleno PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
Pauta LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
Pauta de Julgamento
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DO
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
Ordem:
Processo Nº MSCiv-0002691-94.2024.5.19.0000 Fez sustentação
Data da sessão: 02/04/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
oral, pelos impetrantes, o advogado Gustavo César Leal Farias,
OAB/AL 13.799 B, na sessão de julgamento realizada em
02.10.2024.
OBSERVAÇÕES:
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
IMPETRANTE G. A. E. P. L.
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR(OAB:
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
8096/AL)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS(OAB: 26226/DF)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
IMPETRANTE M. -. I. D. N. E. C. L.
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
8096/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS(OAB: 26226/DF)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
IMPETRADO J. D. E. D. C.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
TERCEIRO INTERESSADO K. D. F.
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
administrativos com caráter de urgência justificado pela
Ordem:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
Processo Nº MSCiv-0002980-27.2024.5.19.0000 Fez sustentação
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
oral, pelo impetrante, a advogada Tássia de Oliveira Costa, OAB/AL
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
11.101, na sessão de julgamento realizada em 19.03.2025.
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
IMPETRANTE STANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA.
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
ADVOGADO MARIA EDUARDA MELO OLIVEIRA(OAB: 16348/AL)
do art. 93, do Regimento Interno.
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226329