Processo ativo
0010392-68.2015.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0010392-68.2015.5.05.0661
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO DA SI *** GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- NELIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 55402399549 inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº ROT-0010392-68.2015.5.05.0661 destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator RENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO MÁRIO BORGES SIMÕES
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRENTE ABRAAO DE ARAUJO PINTO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
21844/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000229-55.2023.5.05.0012
RECORRENTE BANCO FIAT S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Relator JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A. Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRENTE JAQUELINE DOS SANTOS
25998/BA) ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
RECORRENTE FINA PROMOCAO E SERVICOS 20837/BA)
LTDA. RECORRIDO JAMILLE SHEILA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB:
25998/BA) 41565/BA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO MARCIO SA MARINHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRIDO MARCIO SA MARINHO
25998/BA)
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB:
RECORRIDO ABRAAO DE ARAUJO PINTO 41565/BA)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
MATIAS(OAB: 26590/BA) INTERESSADO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) - JAMILLE SHEILA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO - JAQUELINE DOS SANTOS
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) - MARCIO SA MARINHO
RECORRIDO BANCO FIAT S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
.
RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRIDO FINA PROMOCAO E SERVICOS Turma.
LTDA.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) feira) às 09:00.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: (sexta-feira) às 09:00.
25998/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Intimado(s)/Citado(s): inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- ABRAAO DE ARAUJO PINTO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- BANCO FIAT S/A destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- BANCO ITAUCARD S.A. ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- ITAU UNIBANCO S.A. que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
. oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Pauta de Julgamento OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Turma. Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
feira) às 09:00. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000009-77.2022.5.05.0631
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. LIMA DE OLIVEIRA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- NELIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 55402399549 inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº ROT-0010392-68.2015.5.05.0661 destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator RENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO MÁRIO BORGES SIMÕES
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRENTE ABRAAO DE ARAUJO PINTO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
21844/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000229-55.2023.5.05.0012
RECORRENTE BANCO FIAT S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Relator JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A. Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRENTE JAQUELINE DOS SANTOS
25998/BA) ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
RECORRENTE FINA PROMOCAO E SERVICOS 20837/BA)
LTDA. RECORRIDO JAMILLE SHEILA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB:
25998/BA) 41565/BA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO MARCIO SA MARINHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRIDO MARCIO SA MARINHO
25998/BA)
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB:
RECORRIDO ABRAAO DE ARAUJO PINTO 41565/BA)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
MATIAS(OAB: 26590/BA) INTERESSADO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) - JAMILLE SHEILA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO - JAQUELINE DOS SANTOS
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) - MARCIO SA MARINHO
RECORRIDO BANCO FIAT S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
.
RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRIDO FINA PROMOCAO E SERVICOS Turma.
LTDA.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) feira) às 09:00.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: (sexta-feira) às 09:00.
25998/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Intimado(s)/Citado(s): inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- ABRAAO DE ARAUJO PINTO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- BANCO FIAT S/A destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- BANCO ITAUCARD S.A. ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- ITAU UNIBANCO S.A. que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
. oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Pauta de Julgamento OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Turma. Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
feira) às 09:00. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000009-77.2022.5.05.0631
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. LIMA DE OLIVEIRA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772