0000083-89.2025.5.19.0000

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser
MSCiv 0000083-89.2025.5.19.0000 feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a
Tribunal Pleno partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do
Gab Des Laerte Neves Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto, devendo ser feita diretamente nos autos do
DE SOUZA processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos
IMPETRANTE - JOSE RONALDO DA SILVA regimentais e processos administrativos com caráter de
ADVOGADO - GUSTAVO DE CARVALHO FELIX (OAB/AL 11892) urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a)
IMPETRADO - BELO JARDIM SERVICOS DE JARDINAGEM E Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
PAISAGISMO LTDA Regimento Interno.
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão
MSCiv 0000084-74.2025.5.19.0000 do julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os
Tribunal Pleno autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o
Gab Des Eliane Arôxa processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA sua restituição à secretaria, independentemente de publicação
PEREIRA RAMOS BARRETO no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
IMPETRANTE - FACILIT SOLUCOES BUROCRATICAS LTDA 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que
IMPETRANTE - MATHEUS HENRIQUE CAVALCANTE BARBOSA os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno
ADVOGADO - MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser
(OAB/AL 14156) incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
ADVOGADO - MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS necessidade de publicação de edital no DEJT.
(OAB/AL 14156) 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
IMPETRADO - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca no auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
CEP: 57020-440
1ª Turma 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada
Pauta pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE a t r a v é s d o l i n k d o
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA
ou localizado através do link do
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
turma pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
também funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail
turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo Balcão Virtual que pode
Data da sessão: 18/02/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
ser acessado pelo link https://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
da participação de advogados(as) por videoconferência, nos
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, em
conexão estável à internet, instalação e utilização do
casos excepcionais, devidamente justificados, a critério do(a)
equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para
Presidente da sessão.
participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do
Regimento Interno.
Ordem:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224956