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3008882-26.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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Identificação
Nº Processo: 3008882-26.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo de Faria Val *** Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Insalubridade; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Agravada: Eliane Vieira; Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB:
158799/SP)
3008882-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002290-46.2014.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravado: Expandra
Estamparia e Molas Ltda. - Massa Falida; Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado: Paulo Cezar Simões
Calheiros (OAB: 242665/SP)
2200255-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009056-58.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cláudio Davi Vicente da Silva; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
2200256-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0407289-91.1999.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São
Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP); Agravado: Koema Empreendimentos e Participações Ltda;
Advogada: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP); Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225/SP)
2200263-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501414-03.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravada:
Agnes Seewald Barbugian; Agravado: Odirlei Vicentini
2200268-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511389-20.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Salvador Pereira da Silva
2200308-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002100-98.2025.8.26.0400; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Paula Raile Miguel Russo; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Agravado: Município de Severínia
2200330-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009601-66.2025.8.26.0224; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Advogada: Juliana de
Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogado: Pedro Henrique Sancho Saad (OAB: 210923/MG); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP)
2200347-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0425868-87.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Gasparina
Braga dos Santos e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Darclêr Assunção da Conceição Marinho e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
2200350-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002695-85.2021.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Rafael Chachine
3008885-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008784-12.2023.8.26.0405; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP);
Agravada: Rosângela de Cássia Martini; Advogada: Gabriela Maria Aparecida da Silva (OAB: 258726/SP)
3008886-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504752-30.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravado:
Help Injetoras e Assistencia Tecnica Ltd; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Advogado: Renata Passos Berford
Guaraná (OAB: 112211/RJ); Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Insalubridade; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Agravada: Eliane Vieira; Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB:
158799/SP)
3008882-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002290-46.2014.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravado: Expandra
Estamparia e Molas Ltda. - Massa Falida; Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado: Paulo Cezar Simões
Calheiros (OAB: 242665/SP)
2200255-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009056-58.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cláudio Davi Vicente da Silva; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
2200256-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0407289-91.1999.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São
Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP); Agravado: Koema Empreendimentos e Participações Ltda;
Advogada: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP); Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225/SP)
2200263-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501414-03.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravada:
Agnes Seewald Barbugian; Agravado: Odirlei Vicentini
2200268-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511389-20.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Salvador Pereira da Silva
2200308-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002100-98.2025.8.26.0400; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Paula Raile Miguel Russo; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Agravado: Município de Severínia
2200330-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009601-66.2025.8.26.0224; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Advogada: Juliana de
Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Advogado: Pedro Henrique Sancho Saad (OAB: 210923/MG); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP)
2200347-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0425868-87.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Gasparina
Braga dos Santos e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Darclêr Assunção da Conceição Marinho e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
2200350-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002695-85.2021.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Rafael Chachine
3008885-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008784-12.2023.8.26.0405; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP);
Agravada: Rosângela de Cássia Martini; Advogada: Gabriela Maria Aparecida da Silva (OAB: 258726/SP)
3008886-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504752-30.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravado:
Help Injetoras e Assistencia Tecnica Ltd; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Advogado: Renata Passos Berford
Guaraná (OAB: 112211/RJ); Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º