Processo ativo
0000348-37.2020.5.20.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000348-37.2020.5.20.0001
Ação: BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO RECORREN *** GUSTAVO DE MELO FRANCO RECORRENTE S&V - VIGILANCIA E SEGURANCA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO DE MELO FRANCO RECORRENTE S&V - VIGILANCIA E SEGURANCA
TORRES E GONCALVES(OAB: PATRIMONIAL EIRELI
128526/MG)
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) 25812/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
TRABALHO 25197/BA)
RECORRIDO ROBSON DOS SANTOS MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELVYS ROCHA MACE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO(OAB:
7871/SE)
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET
E TELECOMUNICACOES ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000348-37.2020.5.20.0001 - ROBSON DOS SANTOS MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - S&V - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº AP-0000383-22.2024.5.20.0012
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
AGRAVANTE ROMULO FIGUEIREDO DE MORAIS CARDOSO
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) CARDOSO
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: AGRAVANTE CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
3574/SE)
ADVOGADO LAISLON CESAR COSTA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO SANTOS(OAB: 10736/SE)
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO ESTANCIANO ESPORTE CLUBE
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
ADVOGADO NATALIE MATOS LISBOA
BANC NO EST DE SERGIPE
SANTOS(OAB: 9067/SE)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE) - CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO - ESTANCIANO ESPORTE CLUBE
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo Nº RORSum-0000409-44.2024.5.20.0004
S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP) Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
- ROMULO FIGUEIREDO DE MORAIS 16470/CE)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
SERGIPE 23931/CE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Processo Nº ROT-0000351-26.2024.5.20.0009 RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HELEN MARINE FONTES LUZ
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ADVOGADO LARISSA TELES FREITAS(OAB:
12657/SE)
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
LTDA
SAUDE
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
16470/CE)
RECORRIDO MARLUCE SANTOS CRUZ VIEIRA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
ADVOGADO LARISSA MAGALHAES DO 23931/CE)
NASCIMENTO MACHADO(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
10573/SE)
RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRIDO HELEN MARINE FONTES LUZ
ADVOGADO LARISSA TELES FREITAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12657/SE)
- ANA CRISTINA MENEZES BARRETO PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
- ESTADO DE SERGIPE
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE SANTOS CRUZ VIEIRA - DIOGO DANTAS ARAUJO
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo Nº RORSum-0000368-62.2024.5.20.0009 - HELEN MARINE FONTES LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000411-14.2024.5.20.0004
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226855
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO DE MELO FRANCO RECORRENTE S&V - VIGILANCIA E SEGURANCA
TORRES E GONCALVES(OAB: PATRIMONIAL EIRELI
128526/MG)
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) 25812/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
TRABALHO 25197/BA)
RECORRIDO ROBSON DOS SANTOS MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELVYS ROCHA MACE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO(OAB:
7871/SE)
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET
E TELECOMUNICACOES ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000348-37.2020.5.20.0001 - ROBSON DOS SANTOS MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - S&V - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº AP-0000383-22.2024.5.20.0012
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
AGRAVANTE ROMULO FIGUEIREDO DE MORAIS CARDOSO
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) CARDOSO
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: AGRAVANTE CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
3574/SE)
ADVOGADO LAISLON CESAR COSTA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO SANTOS(OAB: 10736/SE)
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO ESTANCIANO ESPORTE CLUBE
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
ADVOGADO NATALIE MATOS LISBOA
BANC NO EST DE SERGIPE
SANTOS(OAB: 9067/SE)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE) - CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO - ESTANCIANO ESPORTE CLUBE
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo Nº RORSum-0000409-44.2024.5.20.0004
S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP) Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
- ROMULO FIGUEIREDO DE MORAIS 16470/CE)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
SERGIPE 23931/CE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Processo Nº ROT-0000351-26.2024.5.20.0009 RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HELEN MARINE FONTES LUZ
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ADVOGADO LARISSA TELES FREITAS(OAB:
12657/SE)
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
LTDA
SAUDE
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
16470/CE)
RECORRIDO MARLUCE SANTOS CRUZ VIEIRA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
ADVOGADO LARISSA MAGALHAES DO 23931/CE)
NASCIMENTO MACHADO(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
10573/SE)
RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRIDO HELEN MARINE FONTES LUZ
ADVOGADO LARISSA TELES FREITAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12657/SE)
- ANA CRISTINA MENEZES BARRETO PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
- ESTADO DE SERGIPE
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE SANTOS CRUZ VIEIRA - DIOGO DANTAS ARAUJO
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo Nº RORSum-0000368-62.2024.5.20.0009 - HELEN MARINE FONTES LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000411-14.2024.5.20.0004
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226855