Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
GUSTAVO DE SOUZA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: *** M.
Apte: D. A. da S. V. S.; Def. Público: Defensoria Pú *** D. A. da S. V. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministéri *** GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino *** Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB *** Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500218-98.2022.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500218-98.2022.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Dro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO DE SOUZA; Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502104-83.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502104-83.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathan Marcos da Silva; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524193-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524193-63.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Felix Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vivian Maria Lopes
(OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501284-65.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501284-65.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Nicole Geovana Moreira e outro; Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502421-11.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502421-11.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Tiago Leandro Souza dos Santos; Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500572-22.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500572-22.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: GABRIEL
ANTONIO FERREIRA; Advogado: Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1526851-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526851-60.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kelvin
Fernandes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501186-36.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501186-36.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Nathália Marina Alves da Silva (OAB: 423263/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508286-40.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508286-40.2024.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M.
P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. A. da S. V. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público)
1524354-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524354-73.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Edivaldo
Luiz de Lima; Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502618-27.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502618-27.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eduardo Jose Nastacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501531-82.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501531-82.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emmanuel Constantino Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500218-98.2022.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500218-98.2022.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Dro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO DE SOUZA; Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502104-83.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502104-83.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathan Marcos da Silva; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524193-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524193-63.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Felix Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vivian Maria Lopes
(OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501284-65.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501284-65.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Nicole Geovana Moreira e outro; Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502421-11.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502421-11.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Tiago Leandro Souza dos Santos; Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500572-22.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500572-22.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: GABRIEL
ANTONIO FERREIRA; Advogado: Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1526851-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526851-60.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kelvin
Fernandes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501186-36.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501186-36.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Nathália Marina Alves da Silva (OAB: 423263/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508286-40.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508286-40.2024.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M.
P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. A. da S. V. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público)
1524354-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524354-73.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Edivaldo
Luiz de Lima; Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502618-27.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502618-27.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eduardo Jose Nastacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501531-82.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501531-82.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emmanuel Constantino Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º