2147503-20.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB:
407584/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Francimar
Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Interessado: Sergio Rocha de Lara; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147503-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1053814-08.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Isabel Cristina Lima Julião; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147514-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000683-30.2021.8.26.0510; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Lucivanda Castomagno Costa; Advogado: Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147520-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1034062-86.2023.8.26.0602; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Marina Salatini Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147526-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009943-
42.2024.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Leticia
Poggi Brandão (OAB: 413764/SP); Agravado: Paes Leme Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Homero Cardoso
Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico
Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: Marcos Bressan Videira (OAB: 261931/SP); Agravado: Homero Machado Advogados
Associados; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/
SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: Marcos Bressan Videira (OAB: 261931/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147527-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503021-94.2022.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Alfredo Schiavinatto;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147529-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Paraibuna; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000394-31.2022.8.26.0418;
Desapropriação; Agravante: Celso Barbosa; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravado: Cesp -
Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147538-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003166-81.2025.8.26.0637; Obras Públicas;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo Philippi
Mafra (OAB: 15609/SC); Agravado: Invasor Não Identificado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147540-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Requisição de Pequeno
Valor; 0000567-67.2025.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado:
Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP); Agravado: Daniel Neaime; Advogado: Daniel Neaime (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º