Processo ativo
0012384-09.2022.5.15.0122
Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
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Identificação
Nº Processo: 0012384-09.2022.5.15.0122
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO D *** GUSTAVO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 130
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
Campinas, 14 de julho de 2025.
SILVA(OAB: 452717/SP)
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
INTERESSADO
dia 29/07/2025 -
terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
PRESENCIAL HÍBRIDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
- SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
S PAULO do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de julho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no
Processo Nº ROT-0012384-09.2022.5.15.0122 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO simultaneamente, com participantes
LOBO presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE EVANDRO CESAR SEGATELI do Trabalho da 15ª Região e por
ADVOGADO MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
279349/SP)
domicílio profissional fora da
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL
LTDA cidade de Campinas.
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO acesso pelo portal do Tribunal
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- EVANDRO CESAR SEGATELI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- FABIO ROMERO FIGUEIREDO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 29 de julho de do Regimento Interno do Tribunal.
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 29/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, deverá se inscrever
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro as 18 horas do dia anterior à sessão.
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
Campinas, 14 de julho de 2025.
SILVA(OAB: 452717/SP)
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
INTERESSADO
dia 29/07/2025 -
terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
PRESENCIAL HÍBRIDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
- SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
S PAULO do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de julho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no
Processo Nº ROT-0012384-09.2022.5.15.0122 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO simultaneamente, com participantes
LOBO presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE EVANDRO CESAR SEGATELI do Trabalho da 15ª Região e por
ADVOGADO MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
279349/SP)
domicílio profissional fora da
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL
LTDA cidade de Campinas.
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO acesso pelo portal do Tribunal
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- EVANDRO CESAR SEGATELI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- FABIO ROMERO FIGUEIREDO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 29 de julho de do Regimento Interno do Tribunal.
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 29/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, deverá se inscrever
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro as 18 horas do dia anterior à sessão.
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359