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3001244-39.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Fernandes de *** Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3001244-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028903-40.2024.8.26.0405; Assunto: Gratificações e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Jose Raimundo
Almeida e outros; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP)
2022781-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1060176-37.2024.8.26.0114; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB:
478135/SP); Agravado: Goldpink Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
2022797-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0620565-93.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Carolina Palumbo
Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850/SP); Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto
(OAB: 267784/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/
SP); Interessado: Adelia Kuninari Hirano; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Alcina Alice de
Melo Rubio e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessada: Ana Beatriz Airoldi de Faria
(HERDEIRA DE Nanci Emilia Airoldi) e outro; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP)
3001246-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00217860920218260053/01; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB:
430533/SP); Agravada: Maria Aparecida Amaral da Silva; Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP)
2022809-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0419627-97.1999.8.26.0053/03; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonia Aurora de Melo
Macedo e outros; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP);
Agravante: Joel Cardoso de Mello; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Roger Francisco
Borges (OAB: 311929/SP)
2022821-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1610610-65.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Maria Zenaide de Jesus; Advogada: Daniela Hydes Marco Antonio (OAB:
298128/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP)
3001247-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000012-06.2025.8.26.0659; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Cristiane Graziela Ferreira;
Advogada: Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435/SP); Interessado: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn
(OAB: 334432/SP)
2022831-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1100887-73.2024.8.26.0053; Assunto: Curso de Formação;
Agravante: Simone Cristina Barbosa; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual
Professor Antônio Bernardes de Oliveira
2022830-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000874-61.2025.8.26.0302; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Ana
Amelia Ferreira; Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB: 336996/SP); Agravado: Municipio de Bocaina
2022840-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523411-34.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Kirra Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP)
3001248-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-73.2025.8.26.0589; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3001244-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028903-40.2024.8.26.0405; Assunto: Gratificações e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Jose Raimundo
Almeida e outros; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP)
2022781-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1060176-37.2024.8.26.0114; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB:
478135/SP); Agravado: Goldpink Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
2022797-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0620565-93.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Carolina Palumbo
Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850/SP); Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto
(OAB: 267784/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/
SP); Interessado: Adelia Kuninari Hirano; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Alcina Alice de
Melo Rubio e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessada: Ana Beatriz Airoldi de Faria
(HERDEIRA DE Nanci Emilia Airoldi) e outro; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP)
3001246-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00217860920218260053/01; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB:
430533/SP); Agravada: Maria Aparecida Amaral da Silva; Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP)
2022809-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0419627-97.1999.8.26.0053/03; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonia Aurora de Melo
Macedo e outros; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP);
Agravante: Joel Cardoso de Mello; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Roger Francisco
Borges (OAB: 311929/SP)
2022821-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1610610-65.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Maria Zenaide de Jesus; Advogada: Daniela Hydes Marco Antonio (OAB:
298128/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP)
3001247-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000012-06.2025.8.26.0659; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Cristiane Graziela Ferreira;
Advogada: Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435/SP); Interessado: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn
(OAB: 334432/SP)
2022831-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1100887-73.2024.8.26.0053; Assunto: Curso de Formação;
Agravante: Simone Cristina Barbosa; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual
Professor Antônio Bernardes de Oliveira
2022830-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000874-61.2025.8.26.0302; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Ana
Amelia Ferreira; Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB: 336996/SP); Agravado: Municipio de Bocaina
2022840-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523411-34.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Kirra Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP)
3001248-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-73.2025.8.26.0589; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º