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2022947-43.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022947-43.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara de
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 4 *** Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022947-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1075908-47.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificaçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Adicionais;
Agravante: Carlos Roberto Rocha da Silva; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado:
Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022960-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1060167-75.2024.8.26.0114; Assunto: Flora; Agravante:
Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações
Spe Ltda. (Em Recuperação Judicial)
3001255-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001880-42.2018.8.26.0434; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Promotor: Filipe Teixeira Antunes; Agravado: José Raimundo de Almeida Junior; Advogado: Reginaldo
Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP)
2022962-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033546-79.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fabio Moreira Queiroz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001257-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500538-60.2020.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Agravado: Fundição Balancins
Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Jayme Petra de Mello Neto (OAB: 138665/SP);
Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP); Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773/SP); Advogado:
Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP)
2022980-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003225-63.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional de Fronteira; Agravante: Felipe Fernandes Vela e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001019-88.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Leonardo Noel da Silva Moraes; Advogado: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB: 56167/GO);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho
2023016-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069029-58.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Elisabete Cristina Lima do Nascimento; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada:
Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023026-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1034195-14.2024.8.26.0564;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Adriano Antunes Laureano; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB:
452102/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2023036-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512957-44.2022.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Agravado: Sps - Suprimentos para
Siderurgia Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP)
2023043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503287-13.2018.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP); Agravado: Arquiville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
2023044-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1100884-21.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022947-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1075908-47.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificaçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Adicionais;
Agravante: Carlos Roberto Rocha da Silva; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado:
Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022960-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1060167-75.2024.8.26.0114; Assunto: Flora; Agravante:
Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações
Spe Ltda. (Em Recuperação Judicial)
3001255-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001880-42.2018.8.26.0434; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Promotor: Filipe Teixeira Antunes; Agravado: José Raimundo de Almeida Junior; Advogado: Reginaldo
Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP)
2022962-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033546-79.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fabio Moreira Queiroz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001257-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500538-60.2020.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Agravado: Fundição Balancins
Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Jayme Petra de Mello Neto (OAB: 138665/SP);
Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP); Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773/SP); Advogado:
Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP)
2022980-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003225-63.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional de Fronteira; Agravante: Felipe Fernandes Vela e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001019-88.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Leonardo Noel da Silva Moraes; Advogado: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB: 56167/GO);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho
2023016-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069029-58.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Elisabete Cristina Lima do Nascimento; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada:
Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023026-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1034195-14.2024.8.26.0564;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Adriano Antunes Laureano; Advogada: Carolina Pepice Figueiredo (OAB:
452102/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2023036-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512957-44.2022.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Agravado: Sps - Suprimentos para
Siderurgia Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP)
2023043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503287-13.2018.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP); Agravado: Arquiville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
2023044-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1100884-21.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º