Processo ativo
GUSTAVO FONSECA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Identificação
Nº Processo: 0003734-18.2024.5.10.0000
Partes e Advogados
Autor: GUSTAVO FONSECA DE MELO Complem *** GUSTAVO FONSECA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogados e OAB
Advogado: THAYNARA *** THAYNARA CLAUDIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA
BENEDITO(OAB: 36420/DF)
- ALMIR JOSE DE MOURA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- PATRICIA TIBURCIO VITOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0003734-18.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESLI PINHEIRO DE JESUS
Relator LUIZ HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE MARQUES DA - Ministério Público do Trabalho
ROCHA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Processo Nº AR-0001625-31.2024.5.10.0000
AUTOR GUSTAVO FONSECA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE SOUZA SCHNEID(OAB: Relator MARIA REGINA MACHADO
55552/DF) GUIMARAES
RÉU MASAN SERVICOS Revisor MARIA REGINA MACHADO
ESPECIALIZADOS LTDA GUIMARAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RÉU ALMINDA EVARISTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- GUSTAVO FONSECA DE MELO ADVOGADO CEZAR ROCHA PEREIRA DOS
- MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SANTOS(OAB: 21946/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO CYNTIA ROCHA DOS SANTOS
SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho.
- ALMINDA EVARISTO DA SILVA
Brasília, 09 de junho de 2025.
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
Processo Nº AR-0002129-37.2024.5.10.0000
SEPLE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Especializada, designada para o dia 17 de junho de 2025 (terça- AUTOR SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES
LTDA
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
ADVOGADO DEISE REZENDE BONFIM(OAB:
41404/DF)
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
ADVOGADO HELTON FELIX MENDONCA(OAB:
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, 32827/DF)
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo RÉU SEBASTIAO CUNHA DE SOUSA
preenchimento de formulário disponível no link
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO CUNHA DE SOUSA
SALA: Sessão Ordinária Presencial - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AR-0000530-29.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0002256-72.2024.5.10.0000
Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AUTOR COLEGIO OLIMPO LTDA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AUTOR Ministério Público do Trabalho
AMARAL(OAB: 24190/GO)
RÉU CARTAO BRB S/A
RÉU DOUGLAS OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
- COLEGIO OLIMPO LTDA OLIVEIRA CARDOSO
- DOUGLAS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Processo Nº AR-0001513-96.2023.5.10.0000
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 30768/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
PAVAN
OLIVEIRA CARDOSO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
PAVAN
SILVA(OAB: 30768/DF)
AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
RÉU ESLI PINHEIRO DE JESUS CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228401
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA
BENEDITO(OAB: 36420/DF)
- ALMIR JOSE DE MOURA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- PATRICIA TIBURCIO VITOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0003734-18.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESLI PINHEIRO DE JESUS
Relator LUIZ HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE MARQUES DA - Ministério Público do Trabalho
ROCHA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Processo Nº AR-0001625-31.2024.5.10.0000
AUTOR GUSTAVO FONSECA DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE SOUZA SCHNEID(OAB: Relator MARIA REGINA MACHADO
55552/DF) GUIMARAES
RÉU MASAN SERVICOS Revisor MARIA REGINA MACHADO
ESPECIALIZADOS LTDA GUIMARAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RÉU ALMINDA EVARISTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- GUSTAVO FONSECA DE MELO ADVOGADO CEZAR ROCHA PEREIRA DOS
- MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SANTOS(OAB: 21946/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO CYNTIA ROCHA DOS SANTOS
SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho.
- ALMINDA EVARISTO DA SILVA
Brasília, 09 de junho de 2025.
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
Processo Nº AR-0002129-37.2024.5.10.0000
SEPLE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Especializada, designada para o dia 17 de junho de 2025 (terça- AUTOR SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES
LTDA
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
ADVOGADO DEISE REZENDE BONFIM(OAB:
41404/DF)
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
ADVOGADO HELTON FELIX MENDONCA(OAB:
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, 32827/DF)
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo RÉU SEBASTIAO CUNHA DE SOUSA
preenchimento de formulário disponível no link
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO CUNHA DE SOUSA
SALA: Sessão Ordinária Presencial - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AR-0000530-29.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0002256-72.2024.5.10.0000
Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AUTOR COLEGIO OLIMPO LTDA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AUTOR Ministério Público do Trabalho
AMARAL(OAB: 24190/GO)
RÉU CARTAO BRB S/A
RÉU DOUGLAS OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
- COLEGIO OLIMPO LTDA OLIVEIRA CARDOSO
- DOUGLAS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Processo Nº AR-0001513-96.2023.5.10.0000
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 30768/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
PAVAN
OLIVEIRA CARDOSO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
PAVAN
SILVA(OAB: 30768/DF)
AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
RÉU ESLI PINHEIRO DE JESUS CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228401