0000421-49.2023.5.05.0121

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO R S MACHADO COMERCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS E
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
TRANSPORTES LTDA
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 61262/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS
SANTOS NETO(OAB: 40669/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
- ATENTO BR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASIL S/A 66380/BA)
- FRANCIELE LIMA ALCANTARA OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
- JADSON OLIVEIRA SOUZA
Processo Nº ROT-0000421-49.2023.5.05.0121 - JANILSON DIAS MASCARENHAS E CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - R S MACHADO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS TRANSPORTES LTDA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000434-66.2023.5.05.0018
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE BRF S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
1053-B/PE)
E SERVICOS LTDA
RECORRENTE ELAINE DO NASCIMENTO REIS
RECORRIDO MARIVALDO SANTIAGO
DAMASCENO ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
almeida(OAB: 8939/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA 1053-B/PE)
- MARIVALDO SANTIAGO DAMASCENO RECORRIDO ELAINE DO NASCIMENTO REIS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
Processo Nº ROT-0000428-79.2023.5.05.0464 ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
Complemento Processo Eletrônico - PJE almeida(OAB: 8939/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE JANILSON DIAS MASCARENHAS E
CIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS - BRF S.A.
SANTOS NETO(OAB: 40669/BA) - ELAINE DO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
66380/BA)
RECORRENTE R S MACHADO COMERCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS E Processo Nº ROT-0000437-23.2024.5.05.0006
TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 61262/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS
RECORRENTE DENIS SANDRO SANTOS DE
SANTOS NETO(OAB: 40669/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
66380/BA)
18458/BA)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO
18793/BA)
SILVA(OAB: 61262/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
SANTOS NETO(OAB: 40669/BA)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
66380/BA)
RECORRIDO DENIS SANDRO SANTOS DE
RECORRIDO JADSON OLIVEIRA SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
17407/BA)
18458/BA)
RECORRIDO JANILSON DIAS MASCARENHAS E
RECORRIDO SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
CIA LTDA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS
18793/BA)
SANTOS NETO(OAB: 40669/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
66380/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694