Processo ativo
1006992-45.2024.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1006992-45.2024.8.26.0510
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007609-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Gonç *** Gustavo Gonçalves Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1006992-45.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006992-45.2024.8.26.0510; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Gustav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Gonçalves Gomes
(OAB: 266894A/SP); Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Recorrido: J. L. Apresentações Artísticas S/s Ltda;
Advogado: Ricardo Gonçalves (OAB: 294826/SP); Interesdo.: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda; Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007609-56.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007609-
56.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Recorrente: Sps Serviços de Manutenção e Conservação Eireli; Advogado:
GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA (OAB: 176984/MG); Recorrido: Tira Entulho Ltda Epp; Advogado: Rafael Santos Balula Vieira
(OAB: 434107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008173-64.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008173-
64.2024.8.26.0451; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Centro Universitario Uninter; Advogada: Adriana D’
Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Preposto: Suzane do Rosário Barbosa; Recorrido: Dante Roberto Maciel Blezins Oliveira; Advogado:
Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de
Advogados (OAB: 14826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008976-54.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008976-
54.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido:
Galvão Gestão Ambiental Ltda; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009104-74.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009104-
74.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Raphael Piotto Cardoso; Advogado: Henrique Toledo Silz (OAB: 501762/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010285-06.2023.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010285-
06.2023.8.26.0624; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrido: Mt Peres Informações Cadastrais e Cobranças; Advogada: Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP); Advogado: Caio
Crepaldi Martins (OAB: 317702/SP); Rcrdo/Rcrte: Benedito Maia Fidencio; Advogado: Bruno Rafael de Campos (OAB: 323311/SP);
Advogado: Guilherme Moura de Abreu (OAB: 395434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011125-43.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011125-43.2024.8.26.0248; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Igor Conciani; Advogada: Andresa dos Santos Silva (OAB: 466434/SP); Recorrido: Posto de Serviço Praça
do Guri Ltda; Advogado: Alex Soares dos Santos (OAB: 239639/SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Soluções de Serviços ( ALELO
S.A. ); Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011488-08.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011488-08.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Bepay Instituição de Pagamentos S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Recorrido: Cesar Gonçales Madeira; Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1006992-45.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006992-45.2024.8.26.0510; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Gustav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Gonçalves Gomes
(OAB: 266894A/SP); Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Recorrido: J. L. Apresentações Artísticas S/s Ltda;
Advogado: Ricardo Gonçalves (OAB: 294826/SP); Interesdo.: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda; Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007609-56.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007609-
56.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Recorrente: Sps Serviços de Manutenção e Conservação Eireli; Advogado:
GIOVANNI BITTENCOURT DE SOUZA (OAB: 176984/MG); Recorrido: Tira Entulho Ltda Epp; Advogado: Rafael Santos Balula Vieira
(OAB: 434107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008173-64.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008173-
64.2024.8.26.0451; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Centro Universitario Uninter; Advogada: Adriana D’
Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Preposto: Suzane do Rosário Barbosa; Recorrido: Dante Roberto Maciel Blezins Oliveira; Advogado:
Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de
Advogados (OAB: 14826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008976-54.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008976-
54.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido:
Galvão Gestão Ambiental Ltda; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009104-74.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009104-
74.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Raphael Piotto Cardoso; Advogado: Henrique Toledo Silz (OAB: 501762/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010285-06.2023.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010285-
06.2023.8.26.0624; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrido: Mt Peres Informações Cadastrais e Cobranças; Advogada: Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP); Advogado: Caio
Crepaldi Martins (OAB: 317702/SP); Rcrdo/Rcrte: Benedito Maia Fidencio; Advogado: Bruno Rafael de Campos (OAB: 323311/SP);
Advogado: Guilherme Moura de Abreu (OAB: 395434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011125-43.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011125-43.2024.8.26.0248; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Igor Conciani; Advogada: Andresa dos Santos Silva (OAB: 466434/SP); Recorrido: Posto de Serviço Praça
do Guri Ltda; Advogado: Alex Soares dos Santos (OAB: 239639/SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Soluções de Serviços ( ALELO
S.A. ); Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011488-08.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011488-08.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Bepay Instituição de Pagamentos S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Recorrido: Cesar Gonçales Madeira; Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º