0000279-27.2025.5.13.0000

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
João Pessoa, 01 de julho de 2025.
14935/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
MARIA CARDOSO BORGES DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resencial do Tribunal BISNETO(OAB: 18011/CE)
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS
Processo Nº MSCiv-0000279-27.2025.5.13.0000 PREST DE SERV GERAIS DA PB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA 6149/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
IMPETRANTE ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
JUNIOR(OAB: 182122/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTORIDADE ANA CARLA CAVALCANTI DE MELO TRABALHO
COATORA LOUREIRO
ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE
Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 17232/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
COATORA DE JOAO PESSOA - F. IMM. BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS
DA PB
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIA URBANAS DA
- ANA CARLA CAVALCANTI DE MELO LOUREIRO PARAIBA
- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000713-06.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0000515-76.2025.5.13.0000 Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE A. D. Q. C. F.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE F. P. D. G. E. S. -. S.
IMPETRANTE E. B. D. S. H. -. E.
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY LIRA(OAB: 25794/PB)
DANTAS(OAB: 20572/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: JUNIOR(OAB: 19430/PB)
7422/SE)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
AUTORIDADE J. D. 4. V. D. T. D. J. P. FERNANDES(OAB: 24050/PB)
COATORA
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
TERCEIRO C. V. Q. ASFORA(OAB: 17251/PB)
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 17746/PB)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
RECORRIDO F. P. D. G. E. S. -. S.
TERCEIRO S. D. T. D. E. P. D. S. H. N. P.
INTERESSADO ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB) ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 24050/PB)
- C. V. Q. ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
- E. B. D. S. H. -. E.
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
- J. D. 4. V. D. T. D. J. P.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
- M. P. D. T.
SANTOS(OAB: 17746/PB)
- S. D. T. D. E. P. D. S. H. N. P.
RECORRIDO S. D. M. D. E. D. P.
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Processo Nº ROT-0000594-68.2024.5.13.0007 FILHO(OAB: 12897/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NAS
- A. D. Q. C. F.
INDUSTRIA URBANAS DA PARAIBA
- F. P. D. G. E. S. -. S.
ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) - M. P. D. T.
- S. D. M. D. E. D. P.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988