Processo ativo
1016285-35.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1016285-35.2024.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016285-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Guimarães de B *** Gustavo Guimarães de Brito (OAB: 422747/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1016285-35.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016285-
35.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Eizete Souza Nicoletti; Advogado: Gustavo Guimarães de Brito (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 422747/SP);
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017072-66.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017072-
66.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu; Advogada: Ellen
Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrida: Thayra Taha Macluf Pitoscia; Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/
SP); Advogada: Thayra Taha Macluf Pitoscia (OAB: 428836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017345-49.2023.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017345-49.2023.8.26.0068; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrido: Geberson Antunes Magalhães; Advogado: Victor Trevizano (OAB: 143388/MG); Advogado: Brício Soares de
S. Lima (OAB: 118139/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018424-67.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018424-
67.2023.8.26.0196; Obrigações; Recorrente: Angélica Beatriz Silva; Advogada: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB: 151264/MG);
Recorrido: Natura Cosmeticos S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019839-20.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019839-20.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP); Requerido: Ricardo Alvares Balio; Advogada: Paula Damiana de Oliveira Lima (OAB: 156272/SP); Advogada: Simone
Alves Custódio Simonato (OAB: 191073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020441-97.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1020441-97.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: It Art Tecnologia S/A (inti); Advogado: Wagner
Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrente: Magnashow Eventos Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/
SP); Recorrente: Atlantico Promocoes Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrente: Prossegur Brasil S
A Transportadora de Valores e Segurança; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Recorrente: Segurpro Vigilância
Patrimonial S.a.; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Recorrente: Dc Set Shows e Entretenimento Ltda; Advogado:
Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrido: Raphael Guerra David Reis; Advogado: JULIANO GARBUGGIO (OAB: 47565/
PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022181-90.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022181-90.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Jc Comércio e Prestação de Serviço Ltda; Advogado: Gabriel
Basualdo Resmini (OAB: 522146/SP); Recorrido: Clinica de Psicologia Catanante Ltda; Advogado: Ricardo Petronio Nunes Bezerra Filho
(OAB: 31171/PB); Advogada: Amanda Catanante (OAB: 421540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023236-51.2023.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023236-51.2023.8.26.0068;
Bancários; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE); Recorrida: Janete Ferreira da Silva; Advogada: Michelle Mello de Oliveira (OAB: 453387/SP); Advogada: Bianca Lys Mazo
Cruz (OAB: 357829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1016285-35.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016285-
35.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Eizete Souza Nicoletti; Advogado: Gustavo Guimarães de Brito (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 422747/SP);
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017072-66.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017072-
66.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu; Advogada: Ellen
Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrida: Thayra Taha Macluf Pitoscia; Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/
SP); Advogada: Thayra Taha Macluf Pitoscia (OAB: 428836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017345-49.2023.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017345-49.2023.8.26.0068; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrido: Geberson Antunes Magalhães; Advogado: Victor Trevizano (OAB: 143388/MG); Advogado: Brício Soares de
S. Lima (OAB: 118139/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018424-67.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018424-
67.2023.8.26.0196; Obrigações; Recorrente: Angélica Beatriz Silva; Advogada: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB: 151264/MG);
Recorrido: Natura Cosmeticos S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019839-20.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019839-20.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP); Requerido: Ricardo Alvares Balio; Advogada: Paula Damiana de Oliveira Lima (OAB: 156272/SP); Advogada: Simone
Alves Custódio Simonato (OAB: 191073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020441-97.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1020441-97.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: It Art Tecnologia S/A (inti); Advogado: Wagner
Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrente: Magnashow Eventos Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/
SP); Recorrente: Atlantico Promocoes Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrente: Prossegur Brasil S
A Transportadora de Valores e Segurança; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Recorrente: Segurpro Vigilância
Patrimonial S.a.; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Recorrente: Dc Set Shows e Entretenimento Ltda; Advogado:
Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Recorrido: Raphael Guerra David Reis; Advogado: JULIANO GARBUGGIO (OAB: 47565/
PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022181-90.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022181-90.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Jc Comércio e Prestação de Serviço Ltda; Advogado: Gabriel
Basualdo Resmini (OAB: 522146/SP); Recorrido: Clinica de Psicologia Catanante Ltda; Advogado: Ricardo Petronio Nunes Bezerra Filho
(OAB: 31171/PB); Advogada: Amanda Catanante (OAB: 421540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023236-51.2023.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023236-51.2023.8.26.0068;
Bancários; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE); Recorrida: Janete Ferreira da Silva; Advogada: Michelle Mello de Oliveira (OAB: 453387/SP); Advogada: Bianca Lys Mazo
Cruz (OAB: 357829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º