Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Gustavo Henrique de Paula Sant Ana

1045575-78.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045575-78.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Gustavo Henrique de Paula Sant Ana
Reqdo: Alexandre Fontana
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Gustavo Henrique de Paula Sant Ana, José Augusto Chaves Guimarães, Vanessa Antunes, Adriano Rocha Gonçalves, *** Gustavo Henrique de Paula Sant Ana, José Augusto Chaves Guimarães, Vanessa Antunes, Adriano Rocha Gonçalves, Alice Gomes Signorelli, Marcia Regina Arantes Candido, Douglas Gomes Martins, Douglas Albert Santos, TIM S
Réu(s): Alexandre Fontana, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, C *** Alexandre Fontana, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 431296, SP, Osmar Donizetti de Morais, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 131126, Ataliba Monteiro de Moraes, 453231, Julia Falcão Gomes, 309280, Artur Fied *** 431296, SP, Osmar Donizetti de Morais, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 131126, Ataliba Monteiro de Moraes, 453231, Julia Falcão Gomes, 309280, Artur Fiedler, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 296466, Julia Revelles Laude, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 161403, Arnoldo de Freitas Junior
Advogados e OAB
Advogado: 431296/SP - Osmar D *** 431296/SP - Osmar Donizetti de Morais
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 431296/SP - Osmar Donizetti de Morais
REQDO : Alexandre Fontana
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045575-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gustavo Henrique de Paula Sant Ana
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045576-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Augusto Chaves Guimarães
ADVOGADO : 131126/SP - Ataliba Monteiro de Moraes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045577-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Antunes
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014393-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Rocha Gonçalves
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045578-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alice Gomes Signorelli
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045579-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Regina Arantes Candido
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045580-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gomes Martins
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045581-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Albert Santos
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045583-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Antunes
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065209-70.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : TIM S/A
ADVOGADO : 161403/SP - Arnoldo de Freitas Junior
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:44
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