0001036-02.2010.5.05.0022

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VISEU(OAB: 117417/SP)
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
- EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
AGRAVANTE MARCELO ATHAYDE DE BRITO
- MARCELO LIMA SANTOS CUNHA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Processo Nº AP-0001036-02.2010.5.05.0022 179044/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 17467/BA)
DINIZ ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 15292/BA)
DINIZ ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 11623/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE BRAGA(OAB: 7502/BA)
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: 9853/BA)
27803/BA) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA) 4285/BA)
AGRAVADO LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
ARAUJO 11163/PA)
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS AGRAVADO MARCELO ATHAYDE DE BRITO
LANDULFO(OAB: 8439/BA) CUNHA
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) 179044/RJ)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
SERVICOS DE 17467/BA)
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU 15292/BA)
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI 11623/BA)
DE OLIVEIRA(OAB: 29833/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO 9853/BA)
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JUDICIAL
- MARCELO ATHAYDE DE BRITO CUNHA
Processo Nº ROT-0001164-05.2020.5.05.0561
Processo Nº ROT-0001406-86.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ANON PORTO MORAIS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: PETROBRAS
26420/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 15659/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
58968/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO OCTO SERVICE LTDA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SILVA GAMA(OAB: 59121/RJ)
50751/BA) RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAGENS, MANUTENCAO E
TRABALHO SERVICOS LTDA
RECORRIDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
- ANON PORTO MORAIS
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 24406/BA)
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
- OCTO SERVICE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
Processo Nº AP-0001282-05.2017.5.05.0005 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº AP-0085100-52.1994.5.05.0491
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772