Processo ativo
0000708-66.2023.8.26.0512
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Identificação
Nº Processo: 0000708-66.2023.8.26.0512
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000836-47.2025.8.26.0664;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Henrique dos Santo *** Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000708-66.2023.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000708-66.2023.8.26.0512; Cartão de Crédito; Recorrente: Filipe Soares Mota; Advogada: Nadir Ambrosio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Goncalves Luz (OAB:
106860/SP); Recorrida: Saint-Gobain Distribuição Brasil LTDA; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Recorrida: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000809-45.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000809-45.2024.8.26.0035; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: RUBENS RENZZO JUNIOR; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000818-09.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000818-09.2024.8.26.0681;
Indenização por Dano Material; Recorrente: RFS Jundiaí Comércio de Peças e Pneus Ltda; Advogada: Letícia Carlini Mendes Ribeiro
(OAB: 350470/SP); Recorrido: Eurivaldo Rodrigues Moncao; Recorrida: Edvany Rocha Monção; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000836-26.2023.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Pedreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000836-26.2023.8.26.0435;
Perdas e Danos; Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE; Advogado: Diego Torres Granado (OAB: 286099/
SP); Recorrido: Andre Luis Pereira; Advogada: Mary Helen Assis Candia Coraça (OAB: 328253/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000836-47.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000836-47.2025.8.26.0664;
Prestação de Serviços; Recorrente: Mirela da Silva Guirao - 21.336.398; Advogado: Italo Miguel Guirao Tereza (OAB: 490300/SP);
Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001058-26.2024.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001058-
26.2024.8.26.0025; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika
Nachreiner (OAB: 139287/SP); Recorrido: GABRIEL SARDELA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001156-95.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001156-95.2024.8.26.0191; Cartão de Crédito; Recorrente: Luiza Maria da Mata; Advogado: Francisco
Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001164-41.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Juizado Especial Cível Anexo FAFIBE; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001164-41.2024.8.26.0072;
Obrigações; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Recorrida: Maria
Cristina Guedes dos Passos; Advogado: Rodrigo da Silva Bandini (OAB: 395800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001282-28.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001282-28.2025.8.26.0445; Obrigações; Recorrente: Stphany Rosa de Oliveira; Advogada: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB: 445452/
SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000708-66.2023.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000708-66.2023.8.26.0512; Cartão de Crédito; Recorrente: Filipe Soares Mota; Advogada: Nadir Ambrosio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Goncalves Luz (OAB:
106860/SP); Recorrida: Saint-Gobain Distribuição Brasil LTDA; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Recorrida: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000809-45.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000809-45.2024.8.26.0035; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: RUBENS RENZZO JUNIOR; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000818-09.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000818-09.2024.8.26.0681;
Indenização por Dano Material; Recorrente: RFS Jundiaí Comércio de Peças e Pneus Ltda; Advogada: Letícia Carlini Mendes Ribeiro
(OAB: 350470/SP); Recorrido: Eurivaldo Rodrigues Moncao; Recorrida: Edvany Rocha Monção; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000836-26.2023.8.26.0435; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Pedreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000836-26.2023.8.26.0435;
Perdas e Danos; Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - SAAE; Advogado: Diego Torres Granado (OAB: 286099/
SP); Recorrido: Andre Luis Pereira; Advogada: Mary Helen Assis Candia Coraça (OAB: 328253/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000836-47.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000836-47.2025.8.26.0664;
Prestação de Serviços; Recorrente: Mirela da Silva Guirao - 21.336.398; Advogado: Italo Miguel Guirao Tereza (OAB: 490300/SP);
Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001058-26.2024.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001058-
26.2024.8.26.0025; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika
Nachreiner (OAB: 139287/SP); Recorrido: GABRIEL SARDELA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001156-95.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001156-95.2024.8.26.0191; Cartão de Crédito; Recorrente: Luiza Maria da Mata; Advogado: Francisco
Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001164-41.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Juizado Especial Cível Anexo FAFIBE; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001164-41.2024.8.26.0072;
Obrigações; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Recorrida: Maria
Cristina Guedes dos Passos; Advogado: Rodrigo da Silva Bandini (OAB: 395800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001282-28.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001282-28.2025.8.26.0445; Obrigações; Recorrente: Stphany Rosa de Oliveira; Advogada: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB: 445452/
SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º