Processo ativo
2023688-83.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2023688-83.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1505210-72.2023.8.26.0156; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Henrique Mo *** Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1505210-72.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. H. M. B.; Paciente: R. V. C.; Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB:
362200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023690-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0004686-86.2020.8.26.0502; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira
Burgos; Paciente: Joao Douglas da Fonseca; Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 488698/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023693-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0003373-68.2017.8.26.0026; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Haliffer Allan
Dionisio Engler; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023754-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1502752-89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: William Emerson Matos Marreiro; Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: William Emerson Matos
Marreiro (OAB: 282465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023830-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1501156-84.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Zenilson Moreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023850-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0001135-
92.2022.8.26.0158; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erudito Ouro Reis; Paciente: Kleuder Costa Leonel;
Advogado: Erudito Ouro Reis (OAB: 203412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023851-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501152-47.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Marcelo Firmino Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Paciente: Sérgio Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023856-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500222-60.2025.8.26.0019;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Solange Maria Pinto; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogada: Solange Maria
Pinto (OAB: 219242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023869-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1501155-02.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023900-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1505210-72.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. H. M. B.; Paciente: R. V. C.; Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB:
362200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023690-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0004686-86.2020.8.26.0502; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira
Burgos; Paciente: Joao Douglas da Fonseca; Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 488698/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023693-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0003373-68.2017.8.26.0026; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Haliffer Allan
Dionisio Engler; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023754-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1502752-89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: William Emerson Matos Marreiro; Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: William Emerson Matos
Marreiro (OAB: 282465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023830-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1501156-84.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Zenilson Moreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023850-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0001135-
92.2022.8.26.0158; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erudito Ouro Reis; Paciente: Kleuder Costa Leonel;
Advogado: Erudito Ouro Reis (OAB: 203412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023851-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501152-47.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Marcelo Firmino Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Paciente: Sérgio Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023856-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500222-60.2025.8.26.0019;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Solange Maria Pinto; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogada: Solange Maria
Pinto (OAB: 219242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023869-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito
Policial; 1501155-02.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023900-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º