Processo ativo
2023690-53.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira Burgos; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2023690-53.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira Burgos; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Henrique Moreno *** Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: G. H. M. B.; Paciente: R. V. C.; Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP)
2023690-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004686-
86.2020.8.26.0502; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira Burgos; Paciente:
Joao Douglas da Fonseca; Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 488698/SP)
2023693-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003373-
68.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Haliffer Allan Dionisio Engler; Advogada:
Juliana Generoso (OAB: 497357/SP)
2023754-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502752-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: William
Emerson Matos Marreiro; Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP)
3001277-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502687-94.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023830-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501156-84.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Zenilson
Moreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001279-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503171-12.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Gozze do Carmo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023850-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001135-92.2022.8.26.0158; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erudito Ouro Reis; Paciente: Kleuder Costa Leonel; Advogado: Erudito Ouro Reis
(OAB: 203412/SP)
2023851-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501152-47.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Firmino
Camargo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023856-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500222-60.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Impetrante: Solange Maria Pinto
2023869-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501155-02.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001282-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016222-17.2023.8.26.0041; Assunto:
Ameaça; Paciente: Edson Aparecido Vieira da Silva; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023903-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016501-66.2024.8.26.0041; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: F. F. F.; Impetrante: A. de C. S.; Paciente: L. de S. M.; Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP);
Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP)
Entrada de Recursos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Impetrante: G. H. M. B.; Paciente: R. V. C.; Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP)
2023690-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004686-
86.2020.8.26.0502; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira Burgos; Paciente:
Joao Douglas da Fonseca; Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 488698/SP)
2023693-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003373-
68.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Haliffer Allan Dionisio Engler; Advogada:
Juliana Generoso (OAB: 497357/SP)
2023754-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502752-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: William
Emerson Matos Marreiro; Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP)
3001277-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502687-94.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023830-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501156-84.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Zenilson
Moreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001279-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503171-12.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Gozze do Carmo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023850-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001135-92.2022.8.26.0158; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erudito Ouro Reis; Paciente: Kleuder Costa Leonel; Advogado: Erudito Ouro Reis
(OAB: 203412/SP)
2023851-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501152-47.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Firmino
Camargo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023856-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500222-60.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Thierry Perez Rocha; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Impetrante: Solange Maria Pinto
2023869-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501155-02.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001282-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016222-17.2023.8.26.0041; Assunto:
Ameaça; Paciente: Edson Aparecido Vieira da Silva; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023903-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016501-66.2024.8.26.0041; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: F. F. F.; Impetrante: A. de C. S.; Paciente: L. de S. M.; Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP);
Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP)
Entrada de Recursos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º