Processo ativo
0110181-74.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110181-74.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Ficam as *** Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110181-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003354-10.2025.8.26.0664; Perdas e Danos; Impetrante: Simone Goulart Carpio; Advogada: Simone Goular ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t Carpio (OAB: 94878/
RJ); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Votuporanga; Interesdo.: Faculdade Book
Play Ltda; Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110068-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK;
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal Cível; Petição Cível; 1019780-55.2023.8.26.0016; Perdas e Danos;
Impetrante: Ester Lustig; Advogado: Moisés Jacob Mizrahy (OAB: 104994/RJ); Impetrado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n
(OAB: 241287/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000211-53.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0000211-53.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Crefi sa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Lázaro José Gomes Junior
(OAB: 8125/MS); Recorrida: Ana Lúcia Lopes; Advogada: Patrícia Almeida Silvestri (OAB: 330828/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000288-95.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000288-
95.2024.8.26.0651; Indenização por Dano Material; Recorrente: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
(OAB: 129459/MG); Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Soc. Advogados: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Recorrida:
Paula Varthuir Eserian; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000315-10.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000315-
10.2025.8.26.0048; Compra e Venda; Recorrente: BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (OLX); Advogado: Eduardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: José Mario Ramalho Laranjeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000546-31.2023.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000546-31.2023.8.26.0299;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: MARIA LIMA BEZERRA SILVA; Advogado:
Rubens Antonio Pavan Junior (OAB: 191383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000561-39.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000561-39.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Recorrido: Yasmin Ciamaricone Moukbel; Advogada: Cristiane Gonzalez
Basile de Faria (OAB: 353989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000590-25.2024.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000590-
25.2024.8.26.0587; Indenização por Dano Moral; Recorrente: LOJAS CEM S/A; Advogado: Paulo Marcelo de Arruda (OAB: 112049/SP);
Advogado: Osmar Olindo da Silva (OAB: 100895/SP); Advogado: Enrico de Souza Alvares Leite (OAB: 343288/SP); Recorrido: Claudio
Borges Leite; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000622-55.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000622-55.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado:
Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrida: Lucia Miguel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110181-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003354-10.2025.8.26.0664; Perdas e Danos; Impetrante: Simone Goulart Carpio; Advogada: Simone Goular ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t Carpio (OAB: 94878/
RJ); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Votuporanga; Interesdo.: Faculdade Book
Play Ltda; Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110068-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK;
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal Cível; Petição Cível; 1019780-55.2023.8.26.0016; Perdas e Danos;
Impetrante: Ester Lustig; Advogado: Moisés Jacob Mizrahy (OAB: 104994/RJ); Impetrado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n
(OAB: 241287/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000211-53.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0000211-53.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Crefi sa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Lázaro José Gomes Junior
(OAB: 8125/MS); Recorrida: Ana Lúcia Lopes; Advogada: Patrícia Almeida Silvestri (OAB: 330828/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000288-95.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000288-
95.2024.8.26.0651; Indenização por Dano Material; Recorrente: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
(OAB: 129459/MG); Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Soc. Advogados: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Recorrida:
Paula Varthuir Eserian; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000315-10.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000315-
10.2025.8.26.0048; Compra e Venda; Recorrente: BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (OLX); Advogado: Eduardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: José Mario Ramalho Laranjeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000546-31.2023.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000546-31.2023.8.26.0299;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: MARIA LIMA BEZERRA SILVA; Advogado:
Rubens Antonio Pavan Junior (OAB: 191383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000561-39.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000561-39.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Recorrido: Yasmin Ciamaricone Moukbel; Advogada: Cristiane Gonzalez
Basile de Faria (OAB: 353989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000590-25.2024.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000590-
25.2024.8.26.0587; Indenização por Dano Moral; Recorrente: LOJAS CEM S/A; Advogado: Paulo Marcelo de Arruda (OAB: 112049/SP);
Advogado: Osmar Olindo da Silva (OAB: 100895/SP); Advogado: Enrico de Souza Alvares Leite (OAB: 343288/SP); Recorrido: Claudio
Borges Leite; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000622-55.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000622-55.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado:
Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrida: Lucia Miguel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º