0023273-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023273-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1047948 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
38.2025.8.26.0100; Registro de Óbito após prazo legal; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de
Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; Interessada: Maria Luiza Vieira da Costa
Roda; Advogada: Adriana Zorio Marguti (OAB: 226413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023275-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000542-88.2025.8.26.0498; Fixação; Suscitante: M. J. de D. da
1 V. de N. H.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de R. B.; Interessado: C. A. K. J. (Menor); Advogado: Gustavo Henrique Torres da
Silva (OAB: 487702/SP); Advogado: Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP); Advogado: Ivan Marin Anselmo (OAB: 429355/
SP); Advogada: Karina Rodrigues Machado (OAB: 484720/SP); RepreLeg: Carlos Alberto Kapp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023285-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA
DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Abertura, Registro e Cumprimento de
Testamento; 1003124-45.2025.8.26.0568; Administração de herança; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São
João da Boa Vista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São João da Boa Vista; Interessado: Alessandro Morais
Cota; Advogado: Alessandro Morais Cota (OAB: 76882/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023301-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1005399-95.2025.8.26.0590; Serviços de Saúde; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de
D. da V. da F. P. de S. V.; Interessado: H. G. S. O. (Menor); Advogado: Fernando de Albuquerque Flórido (OAB: 454061/SP);
Advogado: Antonio Carlos Borges de Souza (OAB: 479081/SP); RepreLeg: Jone Santana da Silva; RepreLeg: Ozana Pereira
Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023310-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021522-29.2024.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital;
Interessada: Tayna Thais Guimaraes Oliveira; Advogada: Gihan Ahmad Majzoub (OAB: 471394/SP); Advogada: Fernanda da
Silva Santos (OAB: 447251/SP); Interessado: Concessionária Autopista Fernão Dias S/A; Soc. Advogados: Cássio Ramos
Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Interessado: Arteris S/A; Soc. Advogados: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023316-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Guarda; 1004584-98.2025.8.26.0590; Perda ou Modificação de Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. V.; Interessada: L. F. de O.;
Advogada: Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP); Interessado: J. G. S. L.; Advogada: Sabrina Douetts Cruz
Nascimento (OAB: 457269/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023333-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027785-63.2023.8.26.0114; Indenização por Dano Material;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas;
Interessada: Joelma Cristiane Moreira Silveira; Advogado: Sadan Franklin de Lima Souza (OAB: 387390/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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