0000137-68.2025.5.21.0010

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES
BORGES VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE)
RECORRENTE IVONETE FERREIRA MARCOLINO RECORRENTE MELQUISEDEQUE SILVA MEDEIROS
DA SILVA
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
9860/RN)
ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL DANTAS(OAB: 33625/PB)
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO BRISANET SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES
- IVONETE FERREIRA MARCOLINO DA SILVA VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE)
- MUNICIPIO DE NATAL RECORRIDO MELQUISEDEQUE SILVA MEDEIROS
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
Processo Nº ROT-0000137-68.2025.5.21.0010 FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA DANTAS(OAB: 33625/PB)
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA Intimado(s)/Citado(s):
BORGES
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRENTE FILIPE DUMARESQ DE OLIVEIRA
MONTENEGRO - MELQUISEDEQUE SILVA MEDEIROS
ADVOGADO ANDRE FELIPE DIAS DE
AZEVEDO(OAB: 7488/RN) Processo Nº RORSum-0000237-23.2025.5.21.0010
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS BORGES
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS BORGES
LTDA
RECORRENTE MATEUS PEREIRA SATIRO REYES
ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
ADVOGADO THOMAS LINDOLFO DE BARROS
SILVA(OAB: 246983/RJ)
TAVARES(OAB: 11355/RN)
RECORRIDO STORM DEVELOPMENT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO GONCALVES GOMES(OAB:
- FILIPE DUMARESQ DE OLIVEIRA MONTENEGRO 153101/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NATHALIA CRISTINE DE ANDRADE
CAPUTO(OAB: 233324/RJ)
- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO CALDAS DE
ANDRADE(OAB: 190250/RJ)
Processo Nº ROT-0000183-54.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES - MATEUS PEREIRA SATIRO REYES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA - STORM DEVELOPMENT LTDA
BORGES
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO Processo Nº AP-0000320-31.2024.5.21.0024
NORDESTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
198602/SP)
BORGES
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
COMERCIO VAREJISTA E
BORGES
ATACADISTA DE GENERO
ALIMENTICIOS DE MOSSORO - RIO AGRAVANTE EDER RIBEIRO DIAS
GRANDE DO NORTE
ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA SILVA(OAB: 141093/MG)
COSTA(OAB: 13251/RN)
AGRAVANTE ORRISSON MANOEL LOURO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
TRABALHO
SILVA(OAB: 141093/MG)
AGRAVANTE TEREZA PERAZZA RIBEIRO DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SILVA(OAB: 141093/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO JOSE HUBIRATAN DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
E ATACADISTA DE GENERO ALIMENTICIOS DE MOSSORO - FONSECA BARRETO(OAB:
RIO GRANDE DO NORTE 13641/RN)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Processo Nº RORSum-0000207-97.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PRUDENTE REFEICOES LTDA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E
BORGES DIAS(OAB: 116338/MG)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
BORGES SILVA(OAB: 141093/MG)
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074