Processo ativo
0000210-02.2024.8.26.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000210-02.2024.8.26.0102
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000386-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Lorenzi *** Gustavo Lorenzi de Castro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000210-02.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000210-
02.2024.8.26.0102; Obrigações; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i de Castro (OAB:
129134/SP); Recorrido: Sérgio Evangelista de Souza; Advogado: Rafael Gonçalves Mota (OAB: 221901/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000386-44.2025.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000386-
44.2025.8.26.0005; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Erick Avelino Nogueira da Silva; Def. Púb: Leticia Lino Rodrigues (OAB:
497988/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000540-08.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000540-
08.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Vinicius Fernandes da Silva; Advogado: Gustavo Sales de Oliveira (OAB: 483092/SP);
Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000578-81.2024.8.26.0111; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000578-
81.2024.8.26.0111; Espécies de Contratos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Recorrido: RAFAEL HENRIQUE MARTINS; Advogado: Christian Limberti Gazza Elias (OAB: 248832/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000676-58.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000676-58.2025.8.26.0361; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Adilson Italiano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000831-64.2023.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000831-
64.2023.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Assai Atacadista ( Sendas Distribuidora S/a); Advogado: Leonardo Platais
Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Recorrido: BEATRIZ MAGALHAES DE SOUZA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000883-25.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000883-25.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Paulo Mattar; Advogado: Raimundo Castelo Branco Filho (OAB: 77870/SP);
Recorrido: VIAÇÃO RIO DOCE LTDA; Advogado: Jose Bertram Dutra Ernesto Junior (OAB: 121875/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001023-21.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001023-21.2024.8.26.0137; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria de Fatima Nunes Abad Barros; Advogado: Luiz Antonio
Nunes (OAB: 144104/SP); Recorrido: Banco Bradescard S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001081-32.2023.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001081-32.2023.8.26.0372;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Bradesco S. A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Ivo Ferreira; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB:
507744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000210-02.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000210-
02.2024.8.26.0102; Obrigações; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i de Castro (OAB:
129134/SP); Recorrido: Sérgio Evangelista de Souza; Advogado: Rafael Gonçalves Mota (OAB: 221901/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000386-44.2025.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000386-
44.2025.8.26.0005; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Erick Avelino Nogueira da Silva; Def. Púb: Leticia Lino Rodrigues (OAB:
497988/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000540-08.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000540-
08.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Vinicius Fernandes da Silva; Advogado: Gustavo Sales de Oliveira (OAB: 483092/SP);
Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000578-81.2024.8.26.0111; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000578-
81.2024.8.26.0111; Espécies de Contratos; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Recorrido: RAFAEL HENRIQUE MARTINS; Advogado: Christian Limberti Gazza Elias (OAB: 248832/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000676-58.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000676-58.2025.8.26.0361; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Adilson Italiano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000831-64.2023.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000831-
64.2023.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Assai Atacadista ( Sendas Distribuidora S/a); Advogado: Leonardo Platais
Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Recorrido: BEATRIZ MAGALHAES DE SOUZA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000883-25.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000883-25.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Paulo Mattar; Advogado: Raimundo Castelo Branco Filho (OAB: 77870/SP);
Recorrido: VIAÇÃO RIO DOCE LTDA; Advogado: Jose Bertram Dutra Ernesto Junior (OAB: 121875/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001023-21.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001023-21.2024.8.26.0137; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria de Fatima Nunes Abad Barros; Advogado: Luiz Antonio
Nunes (OAB: 144104/SP); Recorrido: Banco Bradescard S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001081-32.2023.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001081-32.2023.8.26.0372;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Bradesco S. A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Ivo Ferreira; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB:
507744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º