2149293-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149293-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução
Fiscal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1048272-78.2024.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.;
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini
Gomes (OAB: 248224/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149296-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Anezio Alves de Espindola; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Carla Fernanda Lemes Vilches; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Carlos Almeida de Franca; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Diogo da Silva Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Eliane Cesario da Silva Fernandes; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Francisco Guilherme de Souza Batista;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jesse Paulo Antunes
Canovas,; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcelo
Alessandro Monteiro Ramos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Rodrigo Alberto da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Sergio de Oliveira Filho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149298-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos
à Execução Fiscal; 1048583-69.2024.8.26.0224; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Alan Kim Yokoyama (OAB:
247376/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149302-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018484-
13.2025.8.26.0053; Proteção de Dados Pessoais; Agravante: Mario Oliveira Lacort Neto; Advogado: Vinicius Mendes e Silva
(OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 311206/SP); Advogada: Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP);
Agravado: Dicina Industria e Comercio Importaçao e Exportação de Tabacos Ltda; Agravado: Prime Lpi Business Llc; Advogado:
José Antenor Nogueira da Rocha (OAB: 173773/SP); Advogado: Diego Bridi (OAB: 236017/SP); Agravado: Junta Comercial
do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP); Agravado: Daniel Correia; Agravado:
José Felipe Duarte Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149308-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005847-59.2019.8.26.0602; Vigilância
Sanitária e Epidemológica; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP);
Agravado: Padaria e Mercearia Aeroporto de Sorocaba Eireli – Epp; Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/
SP); Agravado: Antônio Onofre Padrão; Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149310-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1529843-79.2019.8.26.0127; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/
SP); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP);
Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/
SP); Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP); Advogado: Lucas Miranda da Silva (OAB: 266954/SP);
Advogado: Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229/SP); Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149312-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005841-66.2019.8.26.0624; Serviços de Saúde;
Agravante: Mauro Campos; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravada: Matilde de Fátima Moreira
da Silva; Advogado: Tenison Romeu Ferrante (OAB: 355433/SP); Interessado: Rodrigo Ferreira; Advogada: Alessandra do Lago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º