2023515-59.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Interessado:
Luzberto Eliano Izzo; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Interessado: Wilson João Carvalho Fraga;
Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Interessado: Alberico
Paula e Silva; Advogada: Aparecida Teles Rodrigues (OAB: 104824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023515-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027251-82.2024.8.26.0309; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ancora Chumbadores Ltda; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo
(OAB: 171227/SP); Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Agravante: Ancora Chumbadores Ltda;
Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023526-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060240-35.2024.8.26.0506;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Agnaldo Moraes Neto; Advogado: Sérgio Esber Sant´anna (OAB: 191564/SP);
Advogada: Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023535-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011184-
34.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: João Lopes Cerqueira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Ester Honorio da Silva Antoniol; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Alexandre Ricardo
Evangelista de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Erico Verissimo; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravante: Neide Aparecida Schiavon; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Digenaldo
Andrade Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Diomelcino da Silva Meira Cortez; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Sebastião Antonio; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Samuel
de Souza Silveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: João Donizeti de Oliveira; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023538-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1510209-
19.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Polimport - Comércio e Exportação Ltda.;
Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023552-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004765-
61.2025.8.26.0053; Eletrônico; Agravante: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda; Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB:
352084/SP); Advogado: Antonio Carlos Cardonia (OAB: 227586/SP); Agravado: Pregoeiro (Sub Prefeitura Parelheiros); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023555-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013736-59.2024.8.26.0606; Descontos Indevidos; Agravante: Rony Luís
de Araújo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de
Suzano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023569-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1535460-
58.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria
(OAB: 49043/GO); Agravado: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda (Massa Falida); Advogado: Fernando Gomes dos Reis
Lobo (OAB: 183676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º