Processo ativo
0000100-70.2024.5.19.0062
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000100-70.2024.5.19.0062
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo *** Gustavo Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. senciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Vice-Presidente 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Avenida da Paz, 2076 link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
Maceió/AL
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
CEP: 57020440
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
Telefone(s) : (82) 2121 8299 funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
1ª Turma
Pauta A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
Pauta de Julgamento
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
EDITAL DA PAUTA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
Data da sessão: 27/05/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
SALA DESEMBARGADOR ROBERTO GOUVEIA VINCULADO
OBSERVAÇÕES:
Ordem:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Processo Nº ROT-0000100-70.2024.5.19.0062 Fez sustentação
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
oral, pela reclamada/recorrente, o advogado Gustavo Martins
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
Delduque de Macedo OAB/AL 7.656, na sessão de julgamento
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
realizada em 1º.04.2025.
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
RECORRENTE GILSON ARAUJO DA SILVA
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO LARISSA KARLA DE MELO MENDES(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
17544/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO DRIELLE ROSE DOS SANTOS(OAB: 17748/AL)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
RECORRENTE NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
AGROINDUSTRIAIS LTDA
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
MACEDO(OAB: 7656/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela
RECORRIDO GILSON ARAUJO DA SILVA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO LARISSA KARLA DE MELO MENDES(OAB:
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
17544/AL)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
ADVOGADO DRIELLE ROSE DOS SANTOS(OAB: 17748/AL)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
RECORRIDO NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
AGROINDUSTRIAIS LTDA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
MACEDO(OAB: 7656/AL)
do art. 93, do Regimento Interno.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227729
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. senciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Vice-Presidente 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Avenida da Paz, 2076 link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
Maceió/AL
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
CEP: 57020440
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
Telefone(s) : (82) 2121 8299 funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
1ª Turma
Pauta A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
Pauta de Julgamento
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
EDITAL DA PAUTA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
Data da sessão: 27/05/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
SALA DESEMBARGADOR ROBERTO GOUVEIA VINCULADO
OBSERVAÇÕES:
Ordem:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Processo Nº ROT-0000100-70.2024.5.19.0062 Fez sustentação
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
oral, pela reclamada/recorrente, o advogado Gustavo Martins
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
Delduque de Macedo OAB/AL 7.656, na sessão de julgamento
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
realizada em 1º.04.2025.
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
RECORRENTE GILSON ARAUJO DA SILVA
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO LARISSA KARLA DE MELO MENDES(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
17544/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO DRIELLE ROSE DOS SANTOS(OAB: 17748/AL)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
RECORRENTE NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
AGROINDUSTRIAIS LTDA
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
MACEDO(OAB: 7656/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela
RECORRIDO GILSON ARAUJO DA SILVA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO LARISSA KARLA DE MELO MENDES(OAB:
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
17544/AL)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
ADVOGADO DRIELLE ROSE DOS SANTOS(OAB: 17748/AL)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
RECORRIDO NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
AGROINDUSTRIAIS LTDA
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
MACEDO(OAB: 7656/AL)
do art. 93, do Regimento Interno.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227729