Processo ativo
0000210-46.2024.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000210-46.2024.5.05.0131
Ação: ESTATAL SAUDE DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO MA *** GUSTAVO MASCARENHAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RECORRENTE J A GOMES COMERCIO VAREJISTA
DE CARNES - EIRELI - ME
ADVOGADO GUSTAVO MASCARENHAS
Processo Nº RORSum-0000210-46.2024.5.05.0131 OLIVEIRA(OAB: 56788/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAIO ALMEIDA SOUZA(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63264/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB:
RECORRENTE FABIANA DE ALCANTARA SOUZA 46655/BA)
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO RECORRIDO MELQUIDES LIMA DA CONCEICAO
COUTO(OAB: 15579/BA) ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E GODINHO(OAB: 41095/BA)
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 8143/BA)
- J A GOMES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI -
ME
Intimado(s)/Citado(s): - MELQUIDES LIMA DA CONCEICAO
- FABIANA DE ALCANTARA SOUZA
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Processo Nº AP-0000245-27.2019.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000229-86.2023.5.05.0131 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVANTE VEDACIT DO NORDESTE S/A
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRENTE EDSON DE OLIVEIRA CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO AGRAVADO JUVANES GOMES DE JESUS
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO ANTONIO GILBERTO CARNEIRO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE MIRANDA(OAB: 33223/BA)
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA)
PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB: 35161/BA)
34273/BA) ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE 26996/BA)
MELO(OAB: 14766/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JUVANES GOMES DE JESUS
- EDSON DE OLIVEIRA - VEDACIT DO NORDESTE S/A
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº ROT-0000258-38.2023.5.05.0002
Processo Nº ROT-0000229-23.2024.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE ANTONIO CARLOS CONCEICAO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO TORRES
COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
78102/BA) RECORRIDO ADMINISTRADORA GERAL DE
ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB: ESTACIONAMENTOS S.A.
66421/BA) ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA 53969/RS)
MARTINS(OAB: 26258/BA) RECORRIDO CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB: ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
37792/BA) MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO L. C. SCHER DO NASCIMENTO LTDA
ADVOGADO DAILTON FRANCISCO MOURA DOS Intimado(s)/Citado(s):
REIS(OAB: 46356/BA)
- ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTONIO CARLOS CONCEICAO TORRES
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000262-96.2020.5.05.0029
- L. C. SCHER DO NASCIMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE
E REGIAO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
Processo Nº ROT-0000241-90.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RECORRENTE J A GOMES COMERCIO VAREJISTA
DE CARNES - EIRELI - ME
ADVOGADO GUSTAVO MASCARENHAS
Processo Nº RORSum-0000210-46.2024.5.05.0131 OLIVEIRA(OAB: 56788/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAIO ALMEIDA SOUZA(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63264/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB:
RECORRENTE FABIANA DE ALCANTARA SOUZA 46655/BA)
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO RECORRIDO MELQUIDES LIMA DA CONCEICAO
COUTO(OAB: 15579/BA) ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E GODINHO(OAB: 41095/BA)
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 8143/BA)
- J A GOMES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI -
ME
Intimado(s)/Citado(s): - MELQUIDES LIMA DA CONCEICAO
- FABIANA DE ALCANTARA SOUZA
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Processo Nº AP-0000245-27.2019.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000229-86.2023.5.05.0131 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVANTE VEDACIT DO NORDESTE S/A
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRENTE EDSON DE OLIVEIRA CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO AGRAVADO JUVANES GOMES DE JESUS
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO ANTONIO GILBERTO CARNEIRO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE MIRANDA(OAB: 33223/BA)
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA)
PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB: 35161/BA)
34273/BA) ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE 26996/BA)
MELO(OAB: 14766/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JUVANES GOMES DE JESUS
- EDSON DE OLIVEIRA - VEDACIT DO NORDESTE S/A
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº ROT-0000258-38.2023.5.05.0002
Processo Nº ROT-0000229-23.2024.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE ANTONIO CARLOS CONCEICAO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO TORRES
COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
78102/BA) RECORRIDO ADMINISTRADORA GERAL DE
ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB: ESTACIONAMENTOS S.A.
66421/BA) ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA 53969/RS)
MARTINS(OAB: 26258/BA) RECORRIDO CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB: ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
37792/BA) MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO L. C. SCHER DO NASCIMENTO LTDA
ADVOGADO DAILTON FRANCISCO MOURA DOS Intimado(s)/Citado(s):
REIS(OAB: 46356/BA)
- ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTONIO CARLOS CONCEICAO TORRES
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000262-96.2020.5.05.0029
- L. C. SCHER DO NASCIMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE
E REGIAO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
Processo Nº ROT-0000241-90.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218