Processo ativo
2160992-27.2025.8.26.0000
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 2160992-27.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501841-76.2020.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Ma ***
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160992-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501841-76.2020.8.26.0576; Assunto: Homi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cídio
Qualificado; Impetrante: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina; Impetrante: Caio Salles; Impetrante: Guilherme Carneiro
Passos; Impetrante: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina; Paciente: Rogério Seron; Advogado: Gustavo Mascarenhas
Lacerda Pedrina (OAB: 363188/SP); Advogado: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina (OAB: 75327/DF); Advogado:
Guilherme Carneiro Passos (OAB: 74300/DF); Advogado: Caio André Facco Salles (OAB: 77394/DF); Advogado: Ary Matheus
Vieira de Melo (OAB: 82150/DF); Advogada: Maria Eduarda Azambuja Amaral (OAB: 125129/RS); Advogado: Vinicius Gomes
de Vasconcellos (OAB: 72869/DF); Impetrante: Vinicius Gomes de Vasconcellos; Impetrante: Ary Matheus Vieira de Melo;
Impetrante: Maria Eduarda Azambuja Amaral
2161001-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003917-80.2015.8.26.0655; Assunto: Roubo; Peticionário: João Claudio de
Souza Cimurro; Advogada: Alessandra Valéria Tolentino Stief (OAB: 411275/SP)
2161030-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501914-83.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: V. da S. M.; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP);
Impetrante: F. S. L.; Impetrante: J. C. A. L.
2161042-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501463-05.2021.8.26.0506;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. C. de L.; Advogado: Leandro Francois de Almeida (OAB: 417950/SP)
3007158-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514302-81.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jeferson Santos Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2161048-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002555-45.2024.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anna Helena Souza Siqueira; Paciente: Luiz Gustavo dos Santos;
Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP)
2161049-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000535-79.2017.8.26.0625; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Érika Cristina Astolfo Biller; Impetrante: Fábio da Silva Biller; Paciente: Luciano
Carvalho Batista de Sena; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP)
2161057-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008243-67.2024.8.26.0041; Assunto:
Vias de fato; Paciente: Thaina Pontes de Souza; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra
Pinheiro de Freitas
2161059-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500297-
34.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente:
Ederson Xavier Prates e outro; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo
Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho
2161070-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001271-91.2018.8.26.0041;
Assunto: Receptação; Paciente: Diego Setsuo Soares Suenari; Advogada: Eduarda Barbosa Gabriel (OAB: 498101/SP);
Impetrante: Eduarda Barbosa Gabriel
2161082-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000747-17.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Junior Cesar dos Santos; Advogado: Douglas Cicero Leodene Cardoso da Silva (OAB: 478666/SP)
2161084-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem:
1000004-34.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno Assunção de Siqueira; Paciente: Carlos Eduardo Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2160992-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501841-76.2020.8.26.0576; Assunto: Homi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cídio
Qualificado; Impetrante: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina; Impetrante: Caio Salles; Impetrante: Guilherme Carneiro
Passos; Impetrante: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina; Paciente: Rogério Seron; Advogado: Gustavo Mascarenhas
Lacerda Pedrina (OAB: 363188/SP); Advogado: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina (OAB: 75327/DF); Advogado:
Guilherme Carneiro Passos (OAB: 74300/DF); Advogado: Caio André Facco Salles (OAB: 77394/DF); Advogado: Ary Matheus
Vieira de Melo (OAB: 82150/DF); Advogada: Maria Eduarda Azambuja Amaral (OAB: 125129/RS); Advogado: Vinicius Gomes
de Vasconcellos (OAB: 72869/DF); Impetrante: Vinicius Gomes de Vasconcellos; Impetrante: Ary Matheus Vieira de Melo;
Impetrante: Maria Eduarda Azambuja Amaral
2161001-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003917-80.2015.8.26.0655; Assunto: Roubo; Peticionário: João Claudio de
Souza Cimurro; Advogada: Alessandra Valéria Tolentino Stief (OAB: 411275/SP)
2161030-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501914-83.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: V. da S. M.; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP);
Impetrante: F. S. L.; Impetrante: J. C. A. L.
2161042-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501463-05.2021.8.26.0506;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. C. de L.; Advogado: Leandro Francois de Almeida (OAB: 417950/SP)
3007158-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514302-81.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jeferson Santos Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2161048-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002555-45.2024.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anna Helena Souza Siqueira; Paciente: Luiz Gustavo dos Santos;
Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP)
2161049-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000535-79.2017.8.26.0625; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Érika Cristina Astolfo Biller; Impetrante: Fábio da Silva Biller; Paciente: Luciano
Carvalho Batista de Sena; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP)
2161057-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008243-67.2024.8.26.0041; Assunto:
Vias de fato; Paciente: Thaina Pontes de Souza; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra
Pinheiro de Freitas
2161059-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500297-
34.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente:
Ederson Xavier Prates e outro; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo
Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho
2161070-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001271-91.2018.8.26.0041;
Assunto: Receptação; Paciente: Diego Setsuo Soares Suenari; Advogada: Eduarda Barbosa Gabriel (OAB: 498101/SP);
Impetrante: Eduarda Barbosa Gabriel
2161082-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000747-17.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Junior Cesar dos Santos; Advogado: Douglas Cicero Leodene Cardoso da Silva (OAB: 478666/SP)
2161084-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem:
1000004-34.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno Assunção de Siqueira; Paciente: Carlos Eduardo Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º