0017601-22.2016.5.16.0023

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SOCIAL CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO CASTRO
RECORRENTE EQUATORIAL TELECOMUNICACOES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 7145/MA)
- JOSUE ALVES FEITOSA DA SILVA RECORRIDO FABIO AURELIO CANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANHEDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NUNES
ADVOGADO ARIANA RIBEIRO SOUSA(OAB:
10540/MA)
Processo Nº AP-0017601-22.2016.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FREDERICO MACHADO ALVES(OAB:
134649/MG)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVANTE ANDREA CARDOSO RABELO - FABIO AURELIO CANTANHEDE NUNES
ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
Processo Nº AP-0017617-58.2024.5.16.0002
AGRAVADO CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
13125/CE)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO VALERIA PREVITERA DA
SILVA(OAB: 11379/CE) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE) ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
ADVOGADO LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA
MENDONCA(OAB: 24672/CE) AGRAVADO GISELLE MARIA LIMA SILVA
AGRAVADO FERDINAND DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO SIDNEY SOARES RODRIGUES
ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS
FILHO(OAB: 4106/MS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ANDRADE(OAB: 5132/MA)
- GISELLE MARIA LIMA SILVA
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN
PEREIRA(OAB: 9471/MA)
Processo Nº AP-0017667-78.2024.5.16.0004
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ANDREA CARDOSO RABELO AGRAVANTE ALLYSSON BATISTA DO
NASCIMENTO SILVA
- CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
- FERDINAND DE OLIVEIRA PINHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- SIDNEY SOARES RODRIGUES MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Processo Nº RORSum-0017606-23.2024.5.16.0004
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRENTE FRANCILENE PEREIRA MAXIMO ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO ALEXANDRE MAGNO LIMA(OAB:
5617/MA)
RECORRIDO CENTRO MEDICO MARANHENSE SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE - ALLYSSON BATISTA DO NASCIMENTO SILVA
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
10287/PI)
Processo Nº RORSum-0017679-98.2024.5.16.0002
ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
FILHO(OAB: 27659-A/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CENTRO MEDICO MARANHENSE SA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
- FRANCILENE PEREIRA MAXIMO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Processo Nº ROT-0017609-75.2024.5.16.0004 ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO FRANCISCO TENORIO LEITE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399