0011123-02.2023.5.15.0016

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 305
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTEFFANE DE PAULA PENTEADO
DOS SANTOS - KATIA APARECIDA RIBAS
ADVOGADO GUSTAVO MESSIAS DO - M.B. DE OLIVEIRA SERVICOS DE PEDAGIO E
NASCIMENTO(OAB: 444961/SP) CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO MENDES,RIG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONATTI & CIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO SOBHIE(OAB: 217066/SP) - MUNICIPIO DE DUMONT
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011123-02.2023.5.15.0016
- ESTEFFANE DE PAULA PENTEADO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0010933-44.2023.5.15.0079 RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE
EMP.EM VIG.E SEG.PRIV./CON.E
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
SIM.,DE SOROCABA E REGIAO -
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO SINDIVIGILANCIA SOROCABA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JORGE ALBERTO MACHADO(OAB:
112167/SP)
RECORRIDO LILIANE LAURIANO DA SILVA
ADVOGADO NATHALIA CHRISTINA
ADVOGADO CEZAR DE FREITAS NUNES(OAB:
MACHADO(OAB: 354643/SP)
123157/SP)
RECORRIDO CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA
RECORRIDO TARCIZO DONIZETTE PEREIRA
ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 32141/PR)
TRABALHO
RECORRIDO EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CHRISTHIAAN INASARIS DE
- ESTADO DE SAO PAULO SOUZA(OAB: 32141/PR)
- LILIANE LAURIANO DA SILVA RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE
EMP.EM VIG.E SEG.PRIV./CON.E
- TARCIZO DONIZETTE PEREIRA SIM.,DE SOROCABA E REGIAO -
SINDIVIGILANCIA SOROCABA
Processo Nº ROT-0011045-03.2023.5.15.0050 ADVOGADO JORGE ALBERTO MACHADO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 112167/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO NATHALIA CHRISTINA
MACHADO(OAB: 354643/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA CRISTINA DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO DANIELLY CAPELO RODRIGUES
HERNANDEZ(OAB: 206227/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MILENA RODRIGUES
GASPARINI(OAB: 245657/SP) - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PANORAMA - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA
RECORRIDO MARIA CRISTINA DA SILVA - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DANIELLY CAPELO RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HERNANDEZ(OAB: 206227/SP) - SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE EMP.EM VIG.E
ADVOGADO MILENA RODRIGUES SEG.PRIV./CON.E SIM.,DE SOROCABA E REGIAO -
GASPARINI(OAB: 245657/SP) SINDIVIGILANCIA SOROCABA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PANORAMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0011169-03.2023.5.15.0109
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MARIA CRISTINA DA SILVA RECORRENTE BRUNO ROSETI LAVADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MAURICIO MODOLO VIEIRA(OAB:
306643/SP)
- MUNICIPIO DE PANORAMA
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 356784/SP)
Processo Nº ROT-0011109-98.2023.5.15.0054
RECORRIDO STRATOSPHOTO DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - ME
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA
SIMAS(OAB: 98984/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUMONT
RECORRIDO KATIA APARECIDA RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP) - BRUNO ROSETI LAVADO
RECORRIDO M.B. DE OLIVEIRA SERVICOS DE - STRATOSPHOTO DO BRASIL PRODUCOES
PEDAGIO E CONSTRUTORA LTDA FOTOGRAFICAS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922