0000399-91.2020.5.05.0251

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GUSTAVO MOTA LEAL DE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619/BA) MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
AGRAVANTE NOEMIA DOREA RAMOS
- PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
- RIDOURO PARTICIPACOES LTDA. NETO(OAB: 31286/BA)
AGRAVADO BRASIL PHARMA S.A.
Processo Nº ROT-0000399-91.2020.5.05.0251
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 229382/SP)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO LEONARDO LEIRINHA SOUZA
MACHADO CAMPOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
MACHADO GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRENTE ROQUE SANTOS DE MATOS ADVOGADO MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: GOMES(OAB: 48201/BA)
25361/BA) AGRAVADO NILTON BERTUCHI
RECORRIDO AUGURIO - CONSTRUCOES E ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
TERRAPLENAGEM LTDA GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB: ADVOGADO MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
13593/BA) GOMES(OAB: 48201/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO PAULO REMY GILLET NETO
INTERESSADO
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA GOES(OAB: 21646/BA)
BLUMETTI
ADVOGADO MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DE GOMES(OAB: 48201/BA)
INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL - INSS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO - BRASIL PHARMA S.A.
INTERESSADO TRABALHO E EMPREGO - MTE - LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS
- NILTON BERTUCHI
Intimado(s)/Citado(s):
- NOEMIA DOREA RAMOS
- AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - PAULO REMY GILLET NETO
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI Processo Nº ROT-0000484-46.2023.5.05.0195
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ROQUE SANTOS DE MATOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MACHADO
RECORRENTE ANACLETO DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000434-92.2024.5.05.0192
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16345/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO VICTOR BRUNO BARBOSA
MACHADO ARAUJO(OAB: 72080/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
MACHADO
ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E ADVOGADO LEONARDO PIRES CARDOSO(OAB:
SERVICOS 313550/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E - ANACLETO DA SILVA OLIVEIRA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Processo Nº AP-0000500-42.2007.5.05.0039
RECORRIDO PRIME CLINICA ODONTOMEDICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO DIEGO ARTHUR REIS DE MACHADO
MATOS(OAB: 48416/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CHARLES DOS SANTOS MACHADO
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS 15268/BA)
- PRIME CLINICA ODONTOMEDICA LTDA ADVOGADO LOUISE MOURA BARROS(OAB:
24337/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO JOSE PEDRO DA SILVA
AGRAVADO PRESLEY SERVICO DE REFORMA
EM IMOVEIS EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000454-83.2016.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO VICENTE PEDRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374