Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
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Identificação
Nº Processo: 0016088-58.2025.5.16.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de São Luís Pleno
Partes e Advogados
Autor: - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. *** - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Réu(s): M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BR *** M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES, ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME Vara do Trabalho de Caxias : 1
Advogado(s): JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal *** JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1, RODRIGO LIRA (OAB, PI 20705), TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RÉU, FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SIL *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016, 65.2025.5.16.0007
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: D *** - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
6ª Vara do Trabalho de São Luís Pleno
AUTOR - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
(OAB/MA 29017) SILVA JUNIOR
RÉU - M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
RÉU - M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS
RÉU - MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES
ATOrd 0016088-58.2025.5.16.0005 RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO - STTREMA
Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - MARCOS JOSE TRINDADE RODRIGUES MENDONCA DISTRIBUIÇÃO DE 12/01/2025 (1º Grau)
ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
26430) 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
ADVOGADO - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1
(OAB/MA 22619) 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 2
RÉU - ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
RÉU - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Vara do Trabalho de Caxias : 1
2ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
DISTRIBUIÇÃO DE 12/01/2025 (2º Grau) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 2
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 4
Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 Vara do Trabalho de Santa Inês : 1
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 2 Vara do Trabalho de Balsas : 1
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 1
AIRO 0016187-20.2024.5.16.0019
2ª Turma ATSum 0016006-12.2025.5.16.0010
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Vara do Trabalho de Barra do Corda
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR - THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB/MA 29164)
AGRAVANTE - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA RÉU - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME
ADVOGADO - RODRIGO LIRA (OAB/PI 20705)
AGRAVADO - CLAUDIO MARCIO ALVES DOS SANTOS ATOrd 0016007-94.2025.5.16.0010
ADVOGADO - TAYSON LIMA DA SILVA (OAB/MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda
AUTOR - LEONARDO SOUZA ARAUJO
AP 0016199-34.2024.5.16.0019 ADVOGADO - GABRIELA NOVAIS MISQUITA (OAB/GO 71877)
2ª Turma RÉU - COMERCIAL QUEIROZ LTDA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016-65.2025.5.16.0007
ARAUJO FARIAS Vara do Trabalho de Santa Inês
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR - PEDRO SILVA ALMEIDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
AGRAVADO - JEFETE PINHEIRO LUCIO (OAB/MA 6259)
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RÉU - FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário
76893) UBIRAJARA,
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
ATOrd 0016020-87.2025.5.16.0012
PetCiv 0016013-34.2025.5.16.0000 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
6ª Vara do Trabalho de São Luís Pleno
AUTOR - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
(OAB/MA 29017) SILVA JUNIOR
RÉU - M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
RÉU - M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS
RÉU - MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES
ATOrd 0016088-58.2025.5.16.0005 RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO - STTREMA
Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - MARCOS JOSE TRINDADE RODRIGUES MENDONCA DISTRIBUIÇÃO DE 12/01/2025 (1º Grau)
ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
26430) 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
ADVOGADO - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1
(OAB/MA 22619) 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 2
RÉU - ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
RÉU - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Vara do Trabalho de Caxias : 1
2ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
DISTRIBUIÇÃO DE 12/01/2025 (2º Grau) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 2
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 4
Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 Vara do Trabalho de Santa Inês : 1
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 2 Vara do Trabalho de Balsas : 1
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 1
AIRO 0016187-20.2024.5.16.0019
2ª Turma ATSum 0016006-12.2025.5.16.0010
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Vara do Trabalho de Barra do Corda
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR - THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB/MA 29164)
AGRAVANTE - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA RÉU - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME
ADVOGADO - RODRIGO LIRA (OAB/PI 20705)
AGRAVADO - CLAUDIO MARCIO ALVES DOS SANTOS ATOrd 0016007-94.2025.5.16.0010
ADVOGADO - TAYSON LIMA DA SILVA (OAB/MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda
AUTOR - LEONARDO SOUZA ARAUJO
AP 0016199-34.2024.5.16.0019 ADVOGADO - GABRIELA NOVAIS MISQUITA (OAB/GO 71877)
2ª Turma RÉU - COMERCIAL QUEIROZ LTDA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016-65.2025.5.16.0007
ARAUJO FARIAS Vara do Trabalho de Santa Inês
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR - PEDRO SILVA ALMEIDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
AGRAVADO - JEFETE PINHEIRO LUCIO (OAB/MA 6259)
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RÉU - FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário
76893) UBIRAJARA,
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
ATOrd 0016020-87.2025.5.16.0012
PetCiv 0016013-34.2025.5.16.0000 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867