Processo ativo
0000181-41.2023.5.05.0192
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000181-41.2023.5.05.0192
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO *** - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
DE SETEMBRO RECORRIDO - MN PRODUTOS METALICOS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
Ordem: 10 RECORRIDO - JUCIMAR FERREIRA LOPES
Número do Processo: 0000181-41.2023.5.05.0192 - ROT ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 13
Polo Ativo: Número do Processo: 0000217-46.2025.5.05.0020 - RORSum
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
RECORRENTE - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
DA BAHIA. Polo Ativo:
ADVOGADO - DAVI PEDREIRA DE SOUZA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES ADVOGADO - LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA
RECORRIDO - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO Polo Passivo:
DA BAHIA. RECORRIDO - ELISANGELA DE JESUS CONCEICAO
ADVOGADO - DAVI PEDREIRA DE SOUZA ADVOGADO - VANESSA SOUSA FREIRE
Ordem: 11 ADVOGADO - LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO
Número do Processo: 0000194-91.2024.5.05.0002 - ROT ADVOGADO - LEANDRO COELHO DINIZ
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Ordem: 14
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Número do Processo: 0000221-53.2024.5.05.0009 - RORSum
Polo Ativo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - AUGUSTO MARIO COSTA DAMASCENO Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDVALDO EGIDIO DE SOUZA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - OXI HORTIFRUTI LTDA
RECORRIDO - AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ADVOGADO - VANESSA CONCEICAO TAVARES DE
ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARVALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO - MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
RECORRIDO - AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI Polo Passivo:
ADVOGADO - RODRIGO BRITO DA NOVA RECORRIDO - ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR ADVOGADO - SANDRO GOMES GALEFFI
Ordem: 12 ADVOGADO - RICARDO AVELINO CARNEIRO
Número do Processo: 0000198-67.2021.5.05.0121 - ROT Ordem: 15
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Número do Processo: 0000262-21.2023.5.05.0311 - ROT
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRENTE - CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA RECORRENTE - UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
ADVOGADO - ADRIANA COELHO CARREIRA ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - LETTICIA ROCHA DE JESUS SPINOLA
RECORRENTE - MN PRODUTOS METALICOS LTDA ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT
Polo Passivo: BENEF REL ESL S S
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
RECORRIDO - CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA Polo Passivo:
ADVOGADO - ADRIANA COELHO CARREIRA RECORRIDO - UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
ADVOGADO - LETTICIA ROCHA DE JESUS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
DE SETEMBRO RECORRIDO - MN PRODUTOS METALICOS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
Ordem: 10 RECORRIDO - JUCIMAR FERREIRA LOPES
Número do Processo: 0000181-41.2023.5.05.0192 - ROT ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 13
Polo Ativo: Número do Processo: 0000217-46.2025.5.05.0020 - RORSum
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
RECORRENTE - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
DA BAHIA. Polo Ativo:
ADVOGADO - DAVI PEDREIRA DE SOUZA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES ADVOGADO - LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA
RECORRIDO - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO Polo Passivo:
DA BAHIA. RECORRIDO - ELISANGELA DE JESUS CONCEICAO
ADVOGADO - DAVI PEDREIRA DE SOUZA ADVOGADO - VANESSA SOUSA FREIRE
Ordem: 11 ADVOGADO - LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO
Número do Processo: 0000194-91.2024.5.05.0002 - ROT ADVOGADO - LEANDRO COELHO DINIZ
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Ordem: 14
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Número do Processo: 0000221-53.2024.5.05.0009 - RORSum
Polo Ativo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - AUGUSTO MARIO COSTA DAMASCENO Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDVALDO EGIDIO DE SOUZA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - OXI HORTIFRUTI LTDA
RECORRIDO - AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ADVOGADO - VANESSA CONCEICAO TAVARES DE
ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARVALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO - MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
RECORRIDO - AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI Polo Passivo:
ADVOGADO - RODRIGO BRITO DA NOVA RECORRIDO - ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR ADVOGADO - SANDRO GOMES GALEFFI
Ordem: 12 ADVOGADO - RICARDO AVELINO CARNEIRO
Número do Processo: 0000198-67.2021.5.05.0121 - ROT Ordem: 15
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Número do Processo: 0000262-21.2023.5.05.0311 - ROT
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRENTE - CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA RECORRENTE - UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
ADVOGADO - ADRIANA COELHO CARREIRA ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - LETTICIA ROCHA DE JESUS SPINOLA
RECORRENTE - MN PRODUTOS METALICOS LTDA ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT
Polo Passivo: BENEF REL ESL S S
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
RECORRIDO - CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA Polo Passivo:
ADVOGADO - ADRIANA COELHO CARREIRA RECORRIDO - UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
ADVOGADO - LETTICIA ROCHA DE JESUS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565