0000018-52.2024.5.05.0022

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 201
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0000018-52.2024.5.05.0022 Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
21121/BA)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA BAHIA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP)
43127/BA)
RECORRENTE WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
154853/MG) LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Intimado(s)/Citado(s): FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LOGISTICA S/A
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MENDONCA(OAB: 18518/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Pauta de Julgamento ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
4ª TURMA
RECORRIDO WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
presencial.
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou - WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
julgamento, a ser designada oportunamente. 4ª TURMA: PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
VIRTUAL DE 09/05 A 16/05/2025 - PROCESSOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
REMANESCENTES
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 4ª TURMA
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as INÍCIO: 09/05/2025 – 9h
demais regras do referido Regimento. ENCERRAMENTO: 16/05/2025 – 9h
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 12ª
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
09/05/2025 e encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. ambiente eletrônico não-presencial.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
apenas os processos em que atuam como Relatores:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000115-77.2023.5.05.0025 ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079