0000028-73.2022.5.05.0020

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
PETROS 21121/BA)
- JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO ELISMAR COSTA SANTANA
sessão a que se referem fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m automaticamente adiados para as ADVOGADO ricardo carvalho dos santos(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 10661/BA)
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
Pauta de Julgamento
25851/BA)
4ª TURMA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 14/02/2025 - 9h - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h - ELISMAR COSTA SANTANA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária Processo Nº ROT-0000028-73.2022.5.05.0020
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não- Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
presencial.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
FILHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro SPE S/A
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
26854/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ANDRADE(OAB: 52506/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRIDO GERMANO LUZ FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
BARROS(OAB: 20530/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- GERMANO LUZ FERREIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº ROT-0000065-18.2023.5.05.0133
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FILHO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
RECORRENTE FERNANDO SOUZA BRITO
como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
MARCELO PRATA. ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
Processo Nº ROT-0000025-88.2023.5.05.0342 NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PARTICIPACOES LTDA.
FILHO ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 8143/BA)
FILHO RECORRIDO FERNANDO SOUZA BRITO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
LTDA ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
21121/BA) NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
MENDONCA(OAB: 18518/BA) PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
PESSOA(OAB: 19503/BA) NETO(OAB: 8143/BA)
RECORRENTE ELISMAR COSTA SANTANA
ADVOGADO ricardo carvalho dos santos(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10661/BA)
- FERNANDO SOUZA BRITO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA Processo Nº ROT-0000068-31.2022.5.05.0028
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657