0000089-23.2023.5.05.0561

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000089-23.2023.5.05.0561 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVANTE BRUNO ORNELAS DE LEMOS
21121/BA)
ADVOGADO FABIO LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NASCIMENTO E
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
SILVA(OAB: 93479/RJ)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO IRENE MARCIA ESTEBANEZ
RECORRENTE PAULO SERGIO CARDOSO DOS
MACHADO(OAB: 24328/BA)
SANTOS
AGRAVADO SONIA DIAS GONCALVES
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 16006/BA)
26420/BA)
RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL
PERITO JOSE ROBERTO PASSOS JORGE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- BRUNO ORNELAS DE LEMOS MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- JOSE ROBERTO PASSOS JORGE RECORRIDO PAULO SERGIO CARDOSO DOS
- SONIA DIAS GONCALVES SANTOS
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº RORSum-0000147-69.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALDENBERG VELAME OLIVEIRA
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI LTDA
ALVES(OAB: 18020/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO
- PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO CALAMO DISTRIBUIDORA DE Processo Nº AP-0000234-97.2016.5.05.0020
PRODUTOS DE BELEZA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
AGRAVANTE WEATHERFORD INDUSTRIA E
ADVOGADO CESAR SOARES RODILHA(OAB: COMERCIO LTDA
292019/SP)
ADVOGADO MARINA LIMA SILVEIRA DE
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB: SOUZA(OAB: 175629/RJ)
231672/SP)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MORAES REGO
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA MIGLIORA(OAB: 63306/RJ)
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB: DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
397525/SP)
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
- ALDENBERG VELAME OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
- ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO DIAS(OAB: 92784/RJ)
- CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
- GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
AGRAVADO SUHELEN SANTOS DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000151-86.2024.5.05.0251 ADVOGADO André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13861/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AVEC ALUGUEL DE VEICULOS E - SUHELEN SANTOS DE JESUS
CONSTRUCOES LTDA - WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB:
39968/BA)
Processo Nº ROT-0000276-98.2024.5.05.0010
RECORRIDO EDIFABIO DOS REIS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALOISIO FAGUNES DE LIMA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 26290/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE DEIVAN SOUZA BRITO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- AVEC ALUGUEL DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- EDIFABIO DOS REIS SANTOS RECORRIDO RENAFORTE SERVICOS DE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000203-85.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038