Processo ativo
0000420-33.2024.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000420-33.2024.5.05.0023
Ação: E MANUTENCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO OLIVEI *** GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE EDINAIR DE SA LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - IVAN PIRES SANTANA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- NAVAJO ITAIGARA EMPREENDIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S IMOBILIARIOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE SPE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SERTENGE ENGENHARIA S/A
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000420-33.2024.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDINAIR DE SA LEMOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DINIZ
- MUNICIPIO DE ITACARE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE ANDRE GALVAO GERMANO
Processo Nº AP-0000330-81.2017.5.05.0019
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 71990/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO SINDADOS - SIND DOS TRAB E
DINIZ
TRABALHADORAS EM EMPR E ORG
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO PUBL PROC DADOS SERV INFORM
DINIZ TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN
NO EST DA BAHIA
AGRAVANTE RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de
AMORIM(OAB: 20848/BA)
Almeida(OAB: 19532/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
AGRAVADO BARBARA MATOS DE BRITO DOS
BULLOS(OAB: 15645/BA)
SANTOS
AGRAVADO BIA MATOS COMERCIO DE
COSMETICOS E SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CABELEIREIROS LTDA
- ANDRE GALVAO GERMANO
ADVOGADO HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO
SEARA(OAB: 12349/BA) - SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM
EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM
AGRAVADO SAMUEL SOUSA SANTOS TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000451-84.2023.5.05.0121
- BARBARA MATOS DE BRITO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BIA MATOS COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CABELEIREIROS LTDA DINIZ
- RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- SAMUEL SOUSA SANTOS
RECORRENTE RAICHNER PIMENTEL HEROLD
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000343-03.2023.5.05.0009 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO B/BA)
DINIZ
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO S.A.
DINIZ
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRENTE IVAN PIRES SANTANA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
38514/BA) PETROBRAS
RECORRENTE NAVAJO ITAIGARA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASAL(OAB: 26160/BA)
SPE LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 15659/BA)
21121/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE SERTENGE ENGENHARIA S/A 59121/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO IVAN PIRES SANTANA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - RAICHNER PIMENTEL HEROLD
38514/BA)
RECORRIDO NAVAJO ITAIGARA Processo Nº ROT-0000463-62.2024.5.05.0251
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SPE LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: DINIZ
21121/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO SERTENGE ENGENHARIA S/A DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE EDINAIR DE SA LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - IVAN PIRES SANTANA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- NAVAJO ITAIGARA EMPREENDIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S IMOBILIARIOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE SPE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SERTENGE ENGENHARIA S/A
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000420-33.2024.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDINAIR DE SA LEMOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DINIZ
- MUNICIPIO DE ITACARE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE ANDRE GALVAO GERMANO
Processo Nº AP-0000330-81.2017.5.05.0019
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 71990/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO SINDADOS - SIND DOS TRAB E
DINIZ
TRABALHADORAS EM EMPR E ORG
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO PUBL PROC DADOS SERV INFORM
DINIZ TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN
NO EST DA BAHIA
AGRAVANTE RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de
AMORIM(OAB: 20848/BA)
Almeida(OAB: 19532/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
AGRAVADO BARBARA MATOS DE BRITO DOS
BULLOS(OAB: 15645/BA)
SANTOS
AGRAVADO BIA MATOS COMERCIO DE
COSMETICOS E SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CABELEIREIROS LTDA
- ANDRE GALVAO GERMANO
ADVOGADO HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO
SEARA(OAB: 12349/BA) - SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM
EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM
AGRAVADO SAMUEL SOUSA SANTOS TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000451-84.2023.5.05.0121
- BARBARA MATOS DE BRITO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BIA MATOS COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CABELEIREIROS LTDA DINIZ
- RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- SAMUEL SOUSA SANTOS
RECORRENTE RAICHNER PIMENTEL HEROLD
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000343-03.2023.5.05.0009 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO B/BA)
DINIZ
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO S.A.
DINIZ
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRENTE IVAN PIRES SANTANA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
38514/BA) PETROBRAS
RECORRENTE NAVAJO ITAIGARA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASAL(OAB: 26160/BA)
SPE LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 15659/BA)
21121/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE SERTENGE ENGENHARIA S/A 59121/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO IVAN PIRES SANTANA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - RAICHNER PIMENTEL HEROLD
38514/BA)
RECORRIDO NAVAJO ITAIGARA Processo Nº ROT-0000463-62.2024.5.05.0251
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SPE LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: DINIZ
21121/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO SERTENGE ENGENHARIA S/A DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560