0000496-54.2020.5.05.0037

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
- RAIMUNDO NONATO FERREIRA RECORRIDO EUBERTSON ESBERARD MANDUR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000496-54.2020.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
RECORRENTE BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) INFRAESTRUTURA E SERVICOS
RECORRENTE CIIS - COMPANHIA DE - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO
S.A.
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A
RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO
PAULO - VIAOESTE S/A
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
BANDEIRANTES S/A
RECORRENTE CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO
METRO DE SAO PAULO S.A. - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) Processo Nº AP-0000512-72.2024.5.05.0035
RECORRENTE CONCESSIONARIA DA PONTE RIO- Complemento Processo Eletrônico - PJE
NITEROI S/A Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM MACHADO
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MACHADO
DO OESTE DE SAO PAULO - AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
VIAOESTE S/A
AGRAVADO ANDRE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
RECORRENTE CONCESSIONARIA DO SISTEMA
ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE EUBERTSON ESBERARD MANDUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: TRABALHO
21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE - ANDRE LIMA DOS SANTOS
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BARCAS S.A. - TRANSPORTES
- MUNICIPIO DE SALVADOR
MARITIMOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) Processo Nº ROT-0000534-94.2023.5.05.0511
RECORRIDO CIIS - COMPANHIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
INVESTIMENTOS EM Relator ELOINA MARIA BARBOSA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS MACHADO
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) MACHADO
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) PASSOS(OAB: 73087/MG)
RECORRIDO CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO RECORRENTE SAVIO SANTOS SILVA
METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA RONCONI(OAB:
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM 27117/BA)
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-
NITEROI S/A ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
PASSOS(OAB: 73087/MG)
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) RECORRIDO SAVIO SANTOS SILVA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS ADVOGADO BRUNO DE SOUZA RONCONI(OAB:
DO OESTE DE SAO PAULO - 27117/BA)
VIAOESTE S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM TRABALHO
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO SISTEMA Intimado(s)/Citado(s):
ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAVIO SANTOS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821