0000524-74.2024.5.20.0001

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
480-A/SE)
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO RECORRENTE NATALINO HAUPENTAL
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352-
MELO A/SE)
RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E RECORRIDO MOSAIC POTASSIO MINERACAO
EDUCACAO LTDA
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB: ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
27379/BA) 480-A/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO RECORRIDO NATALINO HAUPENTAL
FRANCISCO
ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352-
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LIMA(OAB: A/SE)
14128/SE)
RECORRIDO VALE S.A.
RECORRIDO VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
ADVOGADO PAULA FERREIRA AQUINO(OAB: MELO(OAB: 2814/SE)
10387/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - NATALINO HAUPENTAL
- VALE S.A.
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000524-74.2024.5.20.0001
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000513-40.2023.5.20.0014
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
SILVA(OAB: 16195/MA)
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
RECORRENTE JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS TORQUATO(OAB: 28082/MA)
LTDA
ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO joao nascimento menezes(OAB: 170- DINIZ(OAB: 19427/MA)
B/SE)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO VANDERLEI DOS SANTOS 10188/MA)
MARCOLINO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: NUNES(OAB: 2697/MA)
6779/SE)
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSA TELES FREITAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12657/SE)
- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
- VANDERLEI DOS SANTOS MARCOLINO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000517-86.2023.5.20.0011 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIOGO DANTAS ARAUJO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº ROT-0000542-80.2024.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MOSAIC POTASSIO MINERACAO
LTDA Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
480-A/SE) Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRIDO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ADRIANA FONTES MENDONCA DE
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS
MELO
SANTOS(OAB: 14906/SE)
ADVOGADO DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
2510/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 6141/RN)
Processo Nº ROT-0000518-37.2024.5.20.0011
RECORRIDO ADRIANA FONTES MENDONCA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
MELO 2510/SE)
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MELO SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRENTE MOSAIC POTASSIO MINERACAO EBSERH
LTDA ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 6141/RN)
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